TJ
Justiça bloqueia R$ 890 mil das contas de prefeito
O desembargador José Zuquim Nogueira indeferiu o pedido de efeito suspensivo interposto pelo prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana, que tentava anular a decisão dada pelo Ju…
TJ mantém bloqueio de R$ 4 milhões de Eder, Riva e Blairo por compra de vaga no TCE
Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça rejeitou agravo de instrumento protocolado pelo ex-deputado estadual José Riva (sem partido…
TJ mantém prisão domiciliar de empresária acusada de fraudes milionárias
O desembargador Pedro Sakamoto negou no dia 20 deste mês pedido de liminar em habeas corpus para suspender provisoriamente a prisão domiciliar da empresária Jocilene Rodrigues. O…
TJ mantém prisão de servidor do TCE acusado de liderar desvio de R$ 3 milhões
O desembargador Pedro Sakamoto negou no final da tarde de quinta-feira (20) pedido de liminar em habeas corpus ao ex-secretário de administração do Tribunal de Contas…
TJ arquiva investigação contra deputado por corrupção
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, arquivou um procedimento investigatório que acusava o deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) de corrupção passiva. A decisão…
TJ mantém liberado R$ 15 milhões das contas do Estado
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, manteve desbloqueado R$ 15 milhões das contas do Estado. O valor havia sido bloqueado por decis…
Zé do Pátio vira réu por suspeita de fraude de R$ 4 milhões
Por unanimidade, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça (TJ) instaurou ação penal contra o prefeito de Rondonópolis José Carlos Junqueira de Ara…
TJ recebe dossiê das operadoras de telefonia sobre os grampos em MT
As operadoras de telefonia celular já encaminharam ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) a documentação necessária para que se possa identificar para quais sistemas do…
TJ nega trancar ação penal da Sodoma
O desembargador Alberto Ferreira de Souza extinguiu sem julgamento de mérito no dia 26 deste mês um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-secretário de Estado…
TJ nega HC para Coronel e lamenta Estado policialesco
O desembargador Paulo da Cunha, membro da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou o habeas corpus, com pedido de liminar, interposto pela defesa…