As operadoras de telefonia celular já encaminharam ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) a documentação necessária para que se possa identificar para quais sistemas do Guardião foram direcionadas as escutas telefônicas autorizadas por magistrados e identificar quem comandou os “grampos” ilegais no Estado.
As informações das operadoras foram solicitadas pelo presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, para apurar a denúncia em relação à existência de interceptações telefônicas clandestinas no âmbito da Policia Militar de Mato Grosso, realizadas por meio do esquema conhecido como “barriga de aluguel”.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, toda a documentação foi entregue ao Judiciário e encaminhada ao desembargador Orlando Perri, que será responsável pela investigação das interceptações. Ele já decretou segredo de justiça para o caso Ele já decretou segredo de justiça para o caso e, por isso, não divulgou qualquer detalhe sobre os relatórios enviados pelas empresas.
Através das informações das operadoras será possível descobrir quem operou o sistema Guardião que resultou em pelo menos mil grampos ilegais contra magistrados, políticos, servidores, médicos e jornalistas.
O Guardião é um sistema de software e hardware de interceptação telefônica de alta tecnologia. A operadora disponibiliza o sinal para o software, que é o que faz o desvio da chamada. Desse modo, quando toca no telefone do interlocutor, toca automaticamente o telefone que está autorizado judicialmente para receber a interceptação. Apenas o Ministério Público do Estado, sob tutela do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Polícia Militar e a Polícia Civil tem acesso ao sistema em Mato Grosso.
Até o momento, o cabo da Polícia Militar Gerson Luiz Ferreira Correia Júnior e o ex-comandante da PM, o coronel Zaqueu Barbosa, estão presos sob a acusação de agir supostamente em nome do Núcleo de Inteligência da PM para “grampear” ligações com a finalidade de espionagem política.
Os delegados Flávio Henrique Stringueta e Alessandra Saturnino também foram apontados como responsáveis pelas interceptações no âmbito da Polícia Civil, segundo investigações da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Além de solicitar informações a operadores, internamente o Judiciário já vem agindo. A Corregedoria-Geral expediu ofícios a todos os juízes que tenham pedido ou autorizado a realização de interceptações telefônicas desde 2014.
A presidência do tribunal também pediu informações sobre interceptações que tenham sido subsidiadas por relatórios do núcleo de inteligência da Polícia Militar. O objetivo é realizar uma espécie de devassa nas decisões dadas pelos magistrados a fim de identificar se houve ou não a conivência do Judiciário nos grampos.
O caso dos grampos só veio à tona em denúncia do promotor de Justiça e ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque. Além do TJ, o caso é investigado também pela Procuradoria-Geral da República, Secretaria de Segurança Pública e a própria PM, que instaurou um inquérito militar para apurar o envolvimento de militares no caso.