PEC
Wellington diz que senado fará PEC paralela para incluir estados e municípios na Previdência
Após o texto da reforma da Previdência ser aprovado em segundo turno na quarta-feira (7), na Câmara dos Deputados, o senador Wellington Fagundes (PL) adiantou que…
Moro defende PEC que assegure prisão em segunda instância
Diante da expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta a permissão para prisões após a condenação em segunda instância, o juiz Sergio Moro…
AL aprova PEC que limita investimentos e despesas em até 10 anos
Com 18 votos favoráveis e quatro contrários, a Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (22), em segunda votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do…
PEC do Teto permitirá reajuste em salários dos servidores
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos deverá receber a segunda votação nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa. O texto, que recebeu mudanças…
AL aprova PEC em 1ª votação; 16 votos favoráveis e 4 contrários
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional que trata do “Teto de Gastos” no Estado de Mato Grosso. Foram 16 votos favoráveis e…
AL vota PEC para Taques economizar R$ 1,3 bilhão em dois anos
A Assembleia Legislativa votará pela segunda vez e em caráter definitivo na sessão ordinária de terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto…
Governador avisa que sem a PEC pode ocorrer atrasados de salários em MT
Em meio às manobras do grupo oposicionista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para postergar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, o…
Governo ressalta que PEC corta suplementação aos poderes
O repasse da suplementação de receita aos poderes será extinto com a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) do Teto de Gastos. De acordo com o secretário…
PEC vai garantir investimentos em diversos setores do Estado
O secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho Vieira, protocolou nesta quarta-feira (23.08) na Assembleia Legislativa a Proposta de Emendas Constitucional (PEC) que limita os gastos p…
Bancada do PSD assegura apoio a PEC do teto de gastos e reformas do Executivo
Líder do PSD na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Gilmar Fabris assegura o apoio dos seis parlamentares do partido aos projetos considerados estratégicos de interesse do Executivo, que…