O governo Pedro Taques (PSDB) entregou, nesta segunda-feira (4), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Balanço Anual das Contas de Governo e o Relatório da Ação Governamental (RAG) referentes ao primeiro ano de mandato – 2015. Junto com os documentos foram apresentados ainda um relatório circunstanciado das ações já efetuadas pelo governo e um relatório de controle interno, produzido pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
O governador chamou a atenção ainda para as ações entregues em 2015 que, segundo ele, refletem o cumprimento dos princípios da eficiência e da economicidade, em conformidade com as orientações do TCE. “Fizemos desde o primeiro dia de gestão uma política de economia de 22% do custeio. Contingenciamos para que este ano pudéssemos pagar salários dos servidores públicos. É um orgulho trazer esse balanço ao TCE, com o diferencial da concretização das políticas públicas, mostrando que atrás de números tem gente, pessoas que têm sentimento, esperança que querem mais saúde, segurança, educação e mais estradas”, declarou Taques em visita ao TCE.
O presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim, parabenizou o governo pela iniciativa de buscar o apoio do Tribunal. “O governador tem demonstrado que quer a contribuição do TCE no resultado da sua gestão. O conselheiro Novelli, que é o relator das contas de governo, já vem acompanhando as ações de gestão desde fevereiro do ano passado, então não há grandes surpresas para serem avaliadas. Tenho certeza, porque nós já conhecemos o que foi realizado nesses últimos 12 meses, que o Estado tem avançado muito, tanto no que diz respeito à transparência como aos resultados das ações de governo”, observou.
O Balanço Anual das Contas de Governo é um documento contábil que contém toda a execução orçamentária do Estado, incluindo todos os poderes, as autarquias, fundações, empresas públicas da administração direta e indireta.
Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, o balanço, composto por sete volumes, é resultado de um trabalho multidisciplinar executado por diversas secretarias de Estado.
O conteúdo do documento será apresentado durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que será no dia 19 de abril.
Entregas realizadas
Em conjunto com o Balanço Anual do Estado, o Governo do Estado entregou uma síntese das principais realizações, que evidenciam a aplicação dos recursos públicos em 2015.
No documento foram relatados os produtos e serviços entregues à população mato-grossense, organizados em torno dos cinco eixos fundamentais que pautam a agenda estratégica do Governo de Mato Grosso: Viver bem; Educar para transformar e emancipar o cidadão; Cidades para viver bem: municípios sustentáveis; Estado parceiro e empreendedor; e Gestão eficiente, transparente e integrada.
Entre as principais realizações estão a construção e reconstrução de 554 quilômetros de rodovias estaduais; a aquisição de insumos, equipamentos e veículos e o incremento no quadro de pessoal na área da Segurança Pública.
Dentre as principais ações realizadas na saúde destacam-se a duplicação do repasse de recursos para a Atenção Básica, a ampliação da disponibilidade de medicamentos de alto custo, o credenciamento de 125 novos leitos do SUS e a inauguração de 60 leitos de UTI, além do repasse de R$ 10 milhões para a construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá e de R$ 8 milhões para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade do Hospital São Benedito.
Na área da educação, destaca-se o investimento de cerca de R$ 41,7 milhões na construção e reforma de unidades escolares e realizadas operações de manutenção e climatização em 167 unidades de todas as regiões do estado, ao custo de R$ 5,22 milhões.