TJ
Poderes debatem PEC e querem critérios para tratar do teto de gastos e do duodécimo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Antônio Joaquim afirmou que os Poderes devem apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição que visa estipular o…
TJ condena quatro policiais que receberam recompensa para recuperar tratores roubados
Funcionário público que recebe ‘recompensa’ pelo desempenho de seu trabalho incorre em improbidade administrativa. Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível condenou quatro policiais civis que…
TJ arquiva queixa de abuso de autoridade contra promotora da Sodoma
O Tribunal de Justiça arquivou uma queixa crime protocolada pelo advogado Levi Machado de Oliveira que poderia levar a abertura de uma ação penal privada contra a promotora…
TJ mantém anulação de aposentadorias milionárias de deputados de MT
Em decisão unânime, o plenário do Tribunal de Justiça rejeitou no dia 26 de janeiro embargos de declaração protocolados pela Assembleia Legislativa e pelo ex…
Por suspeita de corrupção, TJ mantém Sérgio Ricardo afastado do TCE
O desembargador Luiz Carlos da Costa negou na tarde desta quarta-feira (25) pedido de liminar para garantir o retorno de Sérgio Ricardo, conselheiro afastado do Tribunal de Contas…
TJ nega pedido do Movimento Atingidos por Barragens
Por unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) para reformar uma decisão do juízo…
Condenado por venda de sentença, Stábile está preso no CCC
Condenado por venda de sentença, o desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Evandro Stábile foi preso. O magistrado se apresentou à Justiça…