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TJ cita “processo duvidoso” e mantém suspensa de licitação

O desembargador da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, Márcio Vidal, manteve a suspensão da licitação do transporte intermunicipal de passageiros em Mato Grosso…

TJ livra deputado Nininho em processo por crime ambiental

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) livrou o deputado estadual Ondanir Bortolini, o “Nininho” (PSD), de perder o cargo por crimes ambientais. Colegiado composto por…

TJ nega HCs para gerente e contador de esquema que sonegou R$ 140 mi

Uma decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), manteve presos dois acusados de participarem do esquema que sonegou R…

Presidente do TJ-MT evita confronto com governo em discurso na AL

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, participou na manhã desta terça-feira (6 de fevereiro) de sessão especial da 18…

Governo repassa R$ 36 mi para Tribunal de Justiça

O governo do Estado efetuou o repasse de R$ 36 milhões ao Tribunal de Justiça (TJMT) referentes aos R$ 89,8 milhões de duodécimo atrasado do…

Hospitais negam fraudes em cobrança de R$ 12 mi do Estado

Os hospitais Santa Rosa e São Mateus afirmaram, através da assessoria jurídica de ambos, feita pelo advogado Alex Cardoso, que a decisão do desembargador Rui Ramos…

TJ autoriza URV de escrivães da Polícia Civil; Estado vai gastar mais de R$ 300 milhões

Por unanimidade, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ) reformou decisão do juízo de primeiro grau e reconheceu o…

TJ arquiva processo contra deputado por associação criminosa e fraude em licitação

Por unanimidade, o pleno do Tribunal de Justiça julgou prescrita uma ação penal que imputava ao deputado estadual Ondonir Bortolini, o Nininho (PSD), os crimes de organização…

Justiça nega pedido e Chico Lima continuará morando em Cuiabá

O desembargador da Segunda Câmara Criminal, Pedro Sakamoto, negou o pedido da defesa do procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, que queria…

TJ-MT lança aplicativo para celulares e tablets

Nesta sexta-feira (09), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ingressou oficialmente na era digital dos dispositivos móveis (celulares e tablets). A coordenadoria de Tecnologia da…