Artigos
IPVA coercitivo
Tenho sempre apontado que a legislação federal, estadual e municipal deve sempre estar em consonância com as regras e limites previstos na Constituição Federal. Pois bem, o…
A essencialidade do auditor interno
No dia 20 de novembro, se comemorou o Dia do Auditor Interno, aquele que atua dentro da organização com o objetivo de aperfeiçoar os sistemas de controles a…
Defensoras extraordinárias
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso possui aguerridas profissionais. Laboram pela concretização dos fundamentos da cidadania e dignidade da pessoa humana cotidianamente. Giovanna Marielly da Silva…
República, Sidney e Bruna Viola
Ia escrever sobre nossa finada República na passagem de mais um aniversário de sua proclamação a 15 de novembro. Torci para que nesse dia acontecesse algum sinal…
Livre-arbítrio mítico ruindo
O direito tem seu histórico ruim de fazer misérias e injustiças. Agiu com maquiagem de defunto ou ignorando as ciências. Vale lembrar o período das…
Tribunal de Estrasburgo e homoafetivos
Recebo do general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, presidente da Academia de Ciências Políticas e Morais, com sede no Rio de Janeiro, resumo de decisão do Tribunal Europeu…
Justiça eficaz
A Constituição Federal preconiza que lesão ou ameaça a direito será sempre tutelada pelo Poder Judiciário. Essa garantia constitucional pressupõe que está colocado à disposição…
A inclusão de surdos-mudos – 1
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no § 1º do artigo 11, determina que a criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado. Tratando…
Em defesa da ministra
A mídia nacional e as redes sociais desancaram a ministra dos Direitos Humanos, durante a semana passada. Até a Convergência Negra, que reúne mais de 15 entidades…
Joaquim Murtinho
“Quem morre em Cuiabá, morre para sempre”. Mais ou menos assim, se referiu Estevão de Mendonça à peculiaridade cuiabana de esquecer seus vultos, os quais além de morrerem…