Após um semestre inteiro de sessões suspensas sem que houvesse votações de projetos e com o período eleitoral se aproximando, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), resolveu radicalizar. Vai instituir, via decreto, a regra para o desconto salarial dos deputados estaduais que faltarem às sessões plenárias a partir de agosto. A medida visa garantir o “funcionamento” do Parlamento durante a época de campanha.
“Vou cortar ponto dos deputados com desconto no salário”, disse Botelho nesta quarta-feira (20), explicando que a Mesa Diretora vai mudar o calendário das sessões plenárias, instituindo as quartas-feiras como o dia em que haverá a “ordem do dia”, ou seja, o momento em que projetos são colocados em votação no plenário.
“Nós já decidimos que vamos concentrar todas as votações às quartas-feiras para garantir o quórum. Já as sessões de terça e quinta serão para proposituras e debates desses projetos”, explicou.
Eduardo Botelho fez o anúncio da medida a jornalistas horas depois de encerrar mais uma sessão plenária por falta de quórum. Dessa vez, os parlamentares se ausentaram da Assembleia para acompanhar um evento do governo do Estado em Várzea Grande. Em seu discurso na solenidade, o presidente da Mesa Diretora “puxou a orelha” dos colegas.
Apesar das faltas excessivas, o democrata sustenta que o Legislativo conseguiu aprovar todas as matérias importantes neste semestre. “Não ficou nenhuma pauta para trás, mas é preciso fazer isso, porque, quando começar a eleição, vai ficar complicado”, argumenta.
O decreto deve ser apresentado na primeira semana após o recesso parlamentar, que se inicia em 23 de julho. O texto, conforme o antecipado pelo presidente, é semelhante a um projeto apresentado pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PV) ainda em 2015 e cuja tramitação nunca teve andamento no Parlamento.
Conforme a proposta de Oscar, para cada falta em sessões plenárias, os deputados seriam punidos com um desconto de R$ 833, o equivalente a 1/30 do salário de aproximadamente R$ 25 mil dos parlamentares.
O projeto estipulava ainda que as faltas dos deputados deveriam ser publicadas no portal na internet da Assembleia Legislativa. A proposta chegou a ter um parecer favorável a sua aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, restando apenas entrar em pauta para ser apreciada em plenário.
Tempos atrás, o próprio Botelho chegou a afirmar que isso só não ocorria porque não havia interesse dos parlamentares na mensagem.