Mauro Zaque diz que irá investigar secretários de Taques

O promotor de Justiça Mauro Zaque, que retorna de férias nesta semana, já comunicou que não se colocará como suspeito em investigações que tenham como alvo os secretários do governo do Estado. “Esse pedido não tem amparo jurídico nenhum. E também não me sinto suspeito para investigar qualquer denúncia e em qualquer órgão”, disse Mauro Zaque nesta segunda-feira (25).

O pedido de suspeição partiu do próprio governador Pedro Taques (PSDB) no início do mês. O promotor disse que após ser notificado pelo procurador Paulo Prado, que é responsável pelo caso, deverá apresentar a sua defesa. “Eu estava de férias. Voltando serei notificado e vou preparar a minha defesa para entregar ao procurador que ficou com o pedido”, explicou.

Paulo Prado disse estar aguardando a resposta para analisar o caso. Segundo Prado, ele irá se amparar em casos nacionais para fazer o seu parecer. “Se o promotor Mauro Zaque achar que é suspeito. O assunto se encerra e as investigações que envolvam membros do governo do Estado deverá ser encaminhado para outros promotores”, disse. “Agora se ele não se considerar suspeito, eu vou analisar a manifestação dele e vou me amparar de acordo com o Conselho Nacional dos Ministérios Públicos (CNMP), que deve ter já julgado casos semelhantes. Depois disso encaminharei para o Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso que possui 11 membros e que deverão decidir sobre o caso”, explicou Prado.

No pedido assinado por Taques no dia 1º de setembro, o chefe do Executivo estadual ressaltou que Zaque foi secretário em sua gestão e que, quando deixou o cargo, em março de 2016, por uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não se negou a demonstrar descontentamento quanto ao governador e o secretariado.

Relata ainda que, como Zaque já ocupou o referido cargo, pode haver dúvidas quanto ao encaminhamento de suas investigações sendo “favorável ou contrária a determinado sujeito político -, por maior razão se deve reconhecer que, no presente caso, paira sobre o excelentíssimo promotor de justiça Mauro Zaque de Jesus impedimento de ordem constitucional, de natureza absoluta”, diz trecho do documento.

No requerimento, Taques ainda pontua que, em situação anterior, o próprio promotor se disse desconfortável para investigar irregularidades quanto a empresa Consignum, que prestava serviços para o Estado e que é investigada na Operação Sodoma, por participar de esquema de desvio de recurso na gestão de Silval Barbosa. Taques ainda problematiza a situação atual de Zaque que denunciou o esquema de grampos e está a frente de alguns inquéritos que apura a conduta de policiais acusados de envolvimento no escândalo. […] subitamente, o promotor excepto passou a se “sentir confortável” em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento”, ressalta.

“Para além do evidente impedimento acima mencionado, é pública e notória a animosidade recentemente nutrida e demonstrada pelo Excelentíssimo Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus em relação ao requerente, que se revela por intermédio de atos diretos ou indiretos e repercute em sua equipe de governo”, diz outro trecho.

O caso veio à tona no dia 11 de maio deste ano, quando o ex-secretário-chefe da Casa Civil Paulo Taques deixou o governo. Entre as vítimas da espionagem em 2014 estão os dois coordenadores jurídicos das campanhas adversárias de Taques naquele ano, José do Patrocínio (campanha de Lúdio Cabral, PT) e José Antônio Rosa (campanha de Janete Riva, PSD). E também o ex-candidato a governador José Marcondes, o Muvuca, a deputada estadual Janaina Riva (PMDB) e o desembargador aposentado José Ferreira Leite.

O desembargador Orlando Perri, responsável pelas investigações no Tribunal de Justiça, revelou que cerca de 70 mil telefones no Estado podem ter sido interceptados de forma ilegal desde 2014. De acordo com o magistrado, o total é estarrecedor. A denúncia foi feita à Procuradoria-Geral da República pelo promotor Mauro Zaque em janeiro deste ano, um ano e um mês após ter pedido demissão do cargo de secretário da Segurança Pública.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu sindicância para apurar se o governador Pedro Taques sabia das escutas ilegais. O caso está sob a responsabilidade do ministro Mauro Campbell.