A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (21) pedido de liberdade protocolado pela defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista.
Dos cinco ministros do colegiado, apenas o relator do caso, ministro Sebastião Reis, votou para conceder liberdade aos empresários.
Os outros quatro magistrados se manifestaram pela manutenção da prisão.
No entendimento desses ministros, o STJ não poderia conceder o habeas corpus aos irmãos Batista antes de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgar o mérito do pedido de liberdade, uma vez que o caso está naquela instância.
Após o julgamento, o advogado dos empresários, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que irá impetrar um novo pedido de liberdade, dessa vez no Supremo Tribunal Federal (STF).
O outro advogado dos empresários, Pierpaolo Bottini, divulgou nota após a decisão do STJ.
“A defesa de Joesley e Wesley Batista esclarece que o STJ não apreciou o mérito do habeas corpus por entender que a questão precisa ser debatida antes no Tribunal Regional Federal em São Paulo. Vale ressaltar que o relator Sebastião Reis em seu voto reconheceu a desproporcionalidade da medida. Os advogados recorrerão ao STF até amanhã. É injusta e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos”, diz a nota.
O caso
Wesley Batista foi preso no último dia 13, após o juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Federal de São Paulo, dar ordem de prisão preventiva dos irmãos Batista. Joesley já estava preso, mas por outra acusação.
A decisão judicial foi tomada na investigação sobre o uso de informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro entre abril e 17 maio de 2017.
Nessa data, foram divulgadas informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da J&F, que controla a JBS, e a Procuradoria Geral da República (PGR).
A J&F, seus controladores e outras empresas do grupo são investigados por uso de informação privilegiada. A JBS confirmou que comprou dólar no mercado futuro horas antes da divulgação da notícia de que seus executivos fizeram delação premiada. O dólar disparou no dia seguinte, subindo mais de 8%, o que trouxe ganhos à empresa.
A Polícia Federal indiciou os irmãos Batista nesta quinta-feira sob a alegação de que eles “utilizaram-se das informações relevantes que detinham (conteúdo da colaboração premiada) para realizar operações no mercado de capitais e auferir vantagens”.