STJ
STJ autoriza ex-presidente da OAB recuperar área de R$ 30 milhões
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer em sentença transitada em julgado (definitiva e irrecorrível) o produtor rural Luiz Carlos Salesse…
PF prende conselheiro do TCE de MT por obstrução à Justiça
A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (1º) o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Waldir Teis. A ordem de prisão preventiva foi…
MPE denuncia conselheiro do TCE por obstrução à Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (30) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato…
STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir das 14h…
Defesa de Temer entra com habeas corpus no STJ
A defesa do ex-presidente Michel Temer apresentou nesta quinta-feira, 9, um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira, 8, a Primeira…
STJ julga recurso de ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla
REDERICO VASCONCELOS – A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (PSDB-RO). Ele requer reforma de…
STJ manda soltar deputado federal eleito em MT preso durante operação da PF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no domingo (11), a soltura do deputado federal eleito em Mato Grosso e ex-ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Neri…
Empresário acusado de lavar dinheiro da Bereré pede liberdade no STJ
O empresário Roque Anildo Reinheimer, preso na 2ª fase da Operação Bereré, impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda julgamento por liberdade desde…
STJ recebe denúncia, mas nega novo pedido de afastamento de conselheiro do TCE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou na última quarta-feira (2) uma denúncia por crime ambiental contra o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE…
STJ anula condenação de ex-assessor de Palocci
A 5ª turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspedeu a sentença que condenou o ex-assessor José Alfredo de Carvalho a sete anos e seis meses de pris…