O Fórum Sindical, que reúne representantes de sindicatos de servidores públicos do Estado, protocolou, na quarta-feira (4), pedido de resposta ao governador Pedro Taques (PSDB) em relação às reivindicações da categoria. Conforme o documento, o tucano não dialogou com a categoria, que havia reivindicado itens como a concessão integral da Revisão Geral Anual (RGA) de 2017 e o não congelamento dos salários dos funcionários públicos.
Em razão da falta de respostas, o Fórum Sindical convocou uma assembleia geral para 15 de maio, na qual deve ser discutida a possibilidade de novo indicativo de greve geral no Estado.
O documento encaminhado ao Governo do Estado é assinado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma), Sindicato Estadual dos Conciliadores de Defesa do Consumidor (Sindicon) e Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo do Estado (Sinpaig). As entidades são as responsáveis, neste trimestre, por coordenar as atividades do Fórum Sindical do Poder Executivo do Estado.
De acordo com o texto, o governador do Estado não respondeu ao ofício encaminhado ao Executivo Estadual em 11 de abril. “A falta de respostas e diálogo por parte do governo tem deixado os servidores públicos das diversas carreiras do poder executivo mais um ano inseguros em relação aos seus direitos funcionais e previdenciários”, pontuou o Fórum Sindical.
No documento enviado a Taques no mês passado, a entidade que representa os servidores públicos solicitava a RGA de 2017 integralmente, a conclusão do pagamento da revisão de 2016, o não congelamento do salário dos servidores, a realização de concursos públicos, o cumprimento das Leis de Carreiras do Executivo Estadual, entre outros itens.
No pedido de resposta ao governador, o Fórum Sindical afirmou que o governador proporciona melhor tratamento a servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Defensoria Pública. A categoria argumenta que funcionários públicos de tais entidades recebem os duodécimos acima de 11%, valor previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“O Governo do Estado garante o cumprimento e pagamento de todas as despesas de pessoal a esses poderes, e como os servidores do Executivo não recebem o mesmo tratamento, o atual governo descumpre desta forma com o requisito de isonomia previsto na Constituição do Estado de Mato Grosso em seu artigo 147”, asseverou.
A entidade também criticou pesquisas que teriam sido feitas pelo Executivo Estadual entre os servidores. “Outro fato percebido com muita preocupação e estranheza pelas entidades sindicais foram a iniciativa (não sabemos de quem) na realização de pesquisa atrás da aplicação de questionários junto aos servidores do poder executivo, que a nosso ver em função do conteúdo, possui caráter indutivo e ferem completamente o princípio da Representação Sindical”, relatou.
No texto encaminhado ao governador, o Fórum Sindical pediu para dialogar com o tucano. “Certos de sermos atendidos na abertura deste diálogo e audiência para recebermos as respostas às nossas reivindicações para levarmos a apreciação das bases de servidores, desde já agradecemos”, concluiu, ao solicitar resposta a Pedro Taques.
No pedido, a entidade mencionou sobre a assembleia que acontecerá em 15 de maio. Na data, serão debatidos encaminhamentos coletivos sobre as carreiras do Executivo. No encontro, os servidores pretendem analisar a possibilidade de um novo indicativo de greve geral, caso o governador não convoque o Fórum Sindical para conversar e não atenda às reivindicações dos servidores.
PEDIDOS DOS SERVIDORES
No ofício protocolado pelo Fórum Sindical em 11 de abril, os servidores públicos pediram cumprimento integral da RGA na folha de pagamento, a partir do mês de maio. Eles solicitaram que o reajuste seja concedido em parcela única de 6,58%, correspondente ao índice inflacionário.
A categoria também pediu que fosse concluído o pagamento remanescente da RGA do ano passado, quando o governo concedeu revisão de 7,54%, divido em três partes. O Fórum Sindical ainda pediu que o Executivo Estadual pague valor retroativo a maio passado, de 3,74%.
Além da questão da Revisão Geral, os servidores também pediram que o cumprimento das Leis de Carreiras do Executivo Estadual, que garantem as progressões horizontais e verticais da classe. Eles solicitaram também que não haja o congelamento de salários, conforme prevê o teto de gastos, que deve ser proposto pelo Governo do Estado ainda neste mês.
O Fórum Sindical ainda pediu que a realização de concursos públicos e que aconteça o fim da terceirização do serviço público. Os servidores também querem melhores condições de trabalho em todas as áreas e a abertura de diálogo com o Executivo Estadual sobre a reforma da previdência.(Vinícius Lemos/FolhaMax)