Antonio Joaquim confirma aposentadoria no TCE-MT

Enquanto aguarda uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e presidente afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, voltou a reafirmar que vai deixar na Corte de Contas para disputar as eleições de 2018. Ele está afastado do cargo há quase 1 mês por determinação do ministro do Supremo, Luiz Fux, sob acusação de ter recebido milhões em propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Na política partidária, ainda sem filiação a qualquer partido, o conselheiro pretende disputar o governo de Mato Grosso no próximo pleito. Ele mantém conversas com lideranças do PMDB e PTB.

Antonio Joaquim, foi alvo da 12ª fase da Operação Ararath deflagrada pela Polícia Federal no dia 14 de setembro. No mesmo dia anunciou que estava recuando de sua aposentadoria que já havia sido anunciada oficialmente no dia 29 de agosto deste ano. À ocasião, disse que a decisão judicial o obrigava a suspender a anunciada aposentadoria do cargo de conselheiro. Justificou que por ter sido afastado do TCE, teria que continuar no cargo (afastado do exercício da função) a conclusão das investigações.

Agora, ele voltou ao Facebook para explicar sua nova decisão. “Conforme já havia anunciado, irei me aposentar SIM – e decidi que não aguardarei ser reconduzido ao cargo no TCE Mato Grosso para fazê-lo. Isto porque a decisão que me afastou, sem lastro em qualquer prova, fere minha reputação mas não minha cidadania: Posso votar, e ser votado”, postou.

Pesa contra Antonio Joaquim e outros 4 conselheiros a acusação de teremexigido e recebido R$ 53 milhões em propina para autorizar a continudade de obras da Copa de 2014, obras de pavimentação asfáltica do programa “MT Integrado” e para aprovaram as contas de Silval relativas ao ano de 2014.

Os detalhes da acusação constam na delação premiada do ex-governador firmada junto à Procuradoria Geral da República (PGR) e homologada pelo ministro Luiz Fux. O ex-secretário chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, também relatou os mesmos fatos em sua delação também homologada por Fux.

Sobre as denúncias e seu afastamento, Antônio Joaquim afirma não estar preocupado. Ele recorreu ao Supremo com pedido para que seja autorizado a reassumir suas funções no TCE e ainda aguarda um posicionamento da Corte. “Aliás, nem denúncia há. Não temo ser investigado. Antes, exijo sê-lo, e com celeridade, para ver devolvida a minha honra. Se fora do cargo deixo de ter foro especial no STJ, isto não me interessa: Irei me submeterei a qualquer instância, como qualquer cidadão, se necessário for”, destaca.

Antes de ser conselheiro do TCE, Antonio Joaquim foi deputado estadual por 2 mandatos e deputado federal. Também foi secretário de Educação e Cultura, durante o governo to tucano Dante de Oliveira (já falecido).