O governador Pedro Taques (PSDB) apresentou ao procurador-geral de Justiça Mauro Curvo um pedido para que o promotor Mauro Zaque fique impedido de atuar em investigação, processar e se manifestar em qualquer processo relacionado aos grampos telefônicos ilegais, em que Taques foi denunciado à Procuradoria Geral da República (PGR) por Zaque.
Em sua justificativa, Pedro Taques afirma que depois que saiu do cargo de secretário de Estado de Segurança Pública, no final de 2015, Zaque passou a demonstrar “escancarada animosidade” contra o governador.
“Tendo em vista que o Excelentíssimo Promotor de Justiça MAURO ZAQUE DE JESUS atuou como Secretário de Estado do governo estadual vigente e, ainda, depois de sua saída/exoneração e de alguns fatos notórios, passou a nutrir e demonstrar escancarada animosidade para com o Requerente por intermédio de atos diretos ou indiretos – por meio da sua equipe de governo”, diz trecho do requerimento.
O chefe de Estado destacou que o fato do Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado, em março de 2016, inconstitucional que membros do Ministério Público ocupassem cargos no Poder Executivo, também torna inconstitucional que Mauro Zaque atue em casos que envolvam o governador ou seus secretários como parte.
Taques lembrou ainda que o promotor havia se declarado suspeito para atuar no processo que envolveu a empresa Consignum em suspeita de fraudes e pagamentos de propina ao governo e apontou incoerência no fato dele não fazer isso no caso dos grampos.
“Enfim, subitamente, o promotor excepto passou a se ‘sentir confortável’ em investigar atos do atual governo, embora ainda permaneça a causa objetiva de impedimento (ele participou do primeiro escalão do governo) e, agora, reforçada pela notória animosidade pública entre os dois, conforme será esgrimido no item seguinte desta peça”, registrou.
Grampolândia
A denúncia sobre as interceptações telefônicas ilegais surgiu em maio deste ano, quando Mauro Zaque relatou que encaminhou um ofício ao governador informando a existência da central de escutas telefônicas clandestina com a participação de membros do Executivo, conforme constava numa denúncia anônima que ele tinha recebido. Por sua vez o governador alegou que pediu ao então secretário que registrasse tudo no papel.
Taques argumentou que enquanto governador não tinha atribuições para investigar qualquer pessoa e por existir no ofício, em tese, fatos ilícitos atribuídos a policiais militares também não poderia mandar para a Polícia Militar investigar. Na época, o governador também acusou o promotor de ter fraudado o protocolo em que teria sido registrada a denúncia.
