Victor Humberto Maizman
O custo da energia elétrica
Recentemente e de forma oportuna foi lançada uma campanha na Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso alertando a sociedade de que a tributação que…
Taxas e catástrofes
Com as tragédias de Brumadinho e agora do Ninho do Urubu, nos trazem a triste lembrança de Mariana e Santa Maria. Tragédias anunciadas e a total incapacidade…
Leis injustas
Numa conversa informal, em que burocratas se despem de seus cargos e funções, quando deixam a conversa fluir sem as amarras decorrentes dos seus mandatos ou investiduras, ouvi aquela…
Decreto de calamidade
O atual governo expôs recentemente à sociedade a real situação financeira estadual, vindo com isso a anunciar a decretação do chamado Estado de Calamidade Pública, assim definido…
Sedec e Sefaz
Tenho defendido de forma reiterada de que o Estado deve cumprir a Constituição Federal, em especial quando impõe que cabe ao Poder Público fomentar o desenvolvimento das…
O caso da Família Imperial
O cientista britânico Stephen Hawking defendeu a relatividade do tempo ao escrever a obra Uma Breve História do Tempo, chegando a conclusão, entre muitas, de que o…
A taxa sobre a taxa
O Governo do Estado de Mato Grosso encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei para que seja instituída mais uma taxa. Até aí não é novidade para ningu…
Abuso das bandeiras tarifárias
Como já escrevi em outros artigos o consumidor acaba assumindo todo o custo decorrente dos tributos e encargos incidentes sobre a fatura de energia elétrica. E o que mais…
O consumidor de energia elétrica
A Constituição Federal assegura ao trabalhador fazer greve para reivindicar seus direitos ou melhoria das condições de trabalho. O prestador de serviços públicos tem o seu…
Irresponsabilidade do sócio
Muitas vezes, os sócios de um determinado empreendimento são surpreendidos com a exigência dos tributos devidos pela empresa, fato que resulta na negativação inclusive, perante os…