Tribunal
Tribunal compartilha ação sobre caixa 2 para julgar contas de Selma Arruda
O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), determinou o compartilhamento de provas da Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra a senadora eleita…
TJ mantém Sérgio Ricardo afastado do cargo de conselheiro
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado…
Lula pede a Tribunal da Lava Jato para ser ouvido antes de julgamento
Os advogados do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram nesta quarta-feira, 3, ao Tribunal da Lava Jato que o ex-presidente seja novamente…
Tribunal nega recurso da defesa, e pena de Genu na Lava Jato é mantida
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, negou por unanimidade recurso da defesa do ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP…
Tribunal nega recurso a ex-deputado André Vargas e outros dois réus pela Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta segunda-feira (27) recursos impetrados pelas defesas do ex-deputado federal André Luiz Vargas, do irmão dele, Leon…
Conselheiros substitutos tem trabalhos triplicados após afastamentos dos titulares
O afastamento de cinco conselheiros titulares determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) triplicou as obrigações, as responsabilidades e a carga de trabalho dos conselheiros substitutos concursados do Tribunal de…
Tribunal nega novo pedido de liberdade a Palocci, condenado na Lava Jato
O ex-ministro Antonio Palocci teve o pedido de liberdade negado pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em decisão proferida nesta quarta…
Tribunal proíbe novamente decreto anti-imigração de Trump
Em nova derrota para Donald Trump, mais um tribunal de apelações decidiu nesta segunda-feira manter o bloqueio sobre o veto migratório do presidente dosEstados Unidos, decretado em…
Tribunal confirma impeachment de presidente da Coreia do Sul
A Corte Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment da presidente Park Geun-hye e a removeu em definitivo do cargo nesta sexta-feira. Park estava afastada desde dezembro…