TCE
TCE condena ONG a devolver R$ 405 mil à Secretaria de Cultura
Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, nesta terça-feira (4), a Organização Não Governamental (ONG) Instituto Dancem a devolver à Secretaria de Estado de Cultura o valor…
Governo entrega ao TCE balanço do exercício de 2016
Representado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e pelos Secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira, e de Planejamento, Guilherme Müller, o Executivo do Estado entregou, na…
Deputados candidatos ao TCE são suspeitos de receber propina de Riva
Três deputados da atual legislatura e candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) receberam propina durante os anos de 2003 a 2010, afirmou o ex…
MPE quer mais candidatos para o cargo de conselheiro do TCE
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), por meio da 10ª Promotoria do Patrimônio, ingressou com Recurso de Apelação em face de decisão…
TCE lança aplicativo para fiscalizar obras públicas em MT
O lançamento teste do novo módulo cidadão do sistema de fiscalização GEO-OBRAS do TCE-MT será feito para jornalistas, influenciadores e autoridades do Governo do…
Nova operação da PF mira TCE do Rio e Jorge Picciani
Agentes da Polícia Federal (PF) voltam às ruas na manhã desta quarta-feira. Dessa vez, os alvos são conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de…
TCE cancela TAG com saúde de MT e multa ex-secretário
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 28/3, por unanimidade e acompanhando voto do conselheiro relator e presidente Antonio Joaquim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu rescindir…
TCE-MT, MPE e AMM visitam consórcio paranaense de aquisição de medicamentos
O Consórcio Paraná Saúde atende 98,75% dos municípios e tem como exigência a aprovação de lei municipal para a sua adesão e posterior…
TJMT mantém leis municipais que atualizaram valores de modalidades licitatórias
Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral…
TCE multa ex-prefeito por não nomear concursados
Em decisão singular, o conselheiro José Carlos Novelli, relator das contas da Prefeitura de Primavera do Leste, determinou a aplicação de multa de 6 UPFs ao ex-prefeito…