TCE
Poderes debatem PEC e querem critérios para tratar do teto de gastos e do duodécimo
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conselheiro Antônio Joaquim afirmou que os Poderes devem apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição que visa estipular o…
TCE exige criação de rito para a vaga de conselheiro e não empossará “ficha suja”
Foi lançada nesta quarta-feira, no auditório da Escola Superior de Contas, a campanha “Conselheiro Cidadão”, movimento já existente em outros estados e que busca…
TCE debate modelo de escolha de novos conselheiros em MT
Um debate sobre o atual modelo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas será realizado em Mato Grosso nesta quarta-feira, dia 19 de abril. O evento, realizado…
TCE vê irregularidade em contratação de empresa na prefeitura de Sinop
Por meio de denúncia, o Tribunal de Contas de Mato Grosso constatou três irregularidades na concorrência pública nº 001/2016 realizada pela Prefeitura de Sinop, durante…
Justiça mantém Sérgio Ricardo afastado do TCE
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou mais um pedido do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, para…
TCE arquiva processo e extingue investigação de reforma e ampliação na AL
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) extinguiu o pedido do Ministério Público de Contas de paralisação da licitação instaurada pela Assembleia Legislativa para obra de…
TCE nega irregularidades em obras de creches na gestão Mauro Mendes
O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu por encerrado o cumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão – TAG realizado com a Prefeitura de Cuiabá (gestão Mauro Mendes…
TCE analisa indícios de irregularidade em obras de escolas e creches em Cuiabá
O Tribunal de Contas realiza nesta terça-feira (11.04) a sessão ordinária do Tribunal Pleno, a partir das 8h30. Na pauta, 20 processos, entre eles o…
STJ nega pedido de Riva para incluir Sérgio Ricardo em ação de R$ 62 milhões
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, não será reú no processo criminal em que o Ministério Público Estadual (MPE) aponta desvio…
PEC pode alterar os critérios para a vaga no TCE e deputados podem ficar de fora
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai apresentar ao Congresso Nacional o texto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os…