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Multa

TCE multa Lafetá e Huark por irregularidades em licitações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o ex-secretário municipal de Saúde, Huark Correia, e o ex-diretor do hospital São Benedito, Jorge Lafetá, pelo…

Irmã de Michael Jackson é condenada a pagar 1,3 milhão de reais de multa por calote em aluguel

A cantora La Toya Jackson foi condenada a pagar o equivalente a 1,3 milhão de reais em multa por calote no pagamento de seu aluguel. Segundo o site…

Justiça bloqueia R$ 890 mil das contas de prefeito

O desembargador José Zuquim Nogueira indeferiu o pedido de efeito suspensivo interposto pelo prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana, que tentava anular a decisão dada pelo Ju…

Motoristas flagrados a partir de Julho na faixa de ônibus em Cuiabá serão multados

A campanha de conscientização sobre o uso exclusivo da faixa para ônibus em Cuiabá continua até o dia 6 de julho. A partir desta data, os motoristas flagrados nesta…

TCE notifica empresa a devolver R$ 1 milhão para Cuiabá

A empresa Amorim Auditoria e Perícia Contábil Eireli foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver aproximadamente R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura…

TCE penaliza ex-secretário por falhas no projeto ‘Caravana da Transformação’

Foi julgada parcialmente procedente representação externa formulada pela Associação Mato-grossense de Oftalmologia em face de irregularidades no credenciamento nº 001/2016 realizado pela Secretaria de Estado de…

TCE cancela TAG com saúde de MT e multa ex-secretário

Em julgamento realizado nesta terça-feira, 28/3, por unanimidade e acompanhando voto do conselheiro relator e presidente Antonio Joaquim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu rescindir…

TCE multa ex-prefeito por não nomear concursados

Em decisão singular, o conselheiro José Carlos Novelli, relator das contas da Prefeitura de Primavera do Leste, determinou a aplicação de multa de 6 UPFs ao ex-prefeito…

Juiz mantém condenação e multa de R$ 100 mil a deputado e irmão

O juiz da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote, rejeitou embargos de declaração e manteve a condenação que impõe pagamento de multa…

Mais de mil motoristas já foram multados pela ‘Lei do Farol Aceso’ em MT

Entre os dias 8 e 25 deste mês o Batalhão da Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran) multou 1.007 motoristas por descumprimento…