Gisele Nascimento
Idosos e a isenção de IPTU
O idoso é pessoa que por sua vivência passada, e por sua condição atual, merece toda atenção da sociedade, da família e do Estado. A Constituição…
Filhos? Melhor não tê-los
Dizia o “poetinha” Vinícius de Moraes[1]: “Filhos? Melhor não tê-los! Mas se não os temos como sabê-los? (…) Como saber que macieza nos seus…
Fim da propaganda eleitoral
Mais uma minirreforma eleitoral aconteceu recentemente, como de costume a conta-gotas, desta vez consubstanciada pela edição das Leis 13.487 e 13.488, ambas de 2017, que acabou…
Os filhos e a separação dos pais
Há tempos, venho estudando e refletindo sobre o assunto e creio ser oportuno compartilhar com vocês algumas ideias acerca do tema “separação de casais” e as consequências…
Das sentenças com valores irrisórios
Ano novo é época em que muitos apresentam seus projetos para os dias vindouros e seus votos de coisas boas a todos os amigos. Penso que uma ótima coisa a se…
Responsabilidade de empresa área
Em tempos de férias e comemorações por ocasião das festas de final de ano, aumenta sobremaneira a procura por passagens áreas, o que pode eventualmente conduzir a…
A indústria do dano moral
A indenização por dano moral é hoje uma realidade indiscutível, consagrada que está no próprio texto constitucional (CF, art. 5º, incs. V e X). Em todo tipo de…
Transexuais: mudança sem cirurgia
O Brasil é um Estado Democrático de Direito, o que significa, em resumo, que é regido por regras e princípios que retiram sua base de legitimação da Constituição…
Recall presidencial
Recentemente foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC), mediante a qual se pretende implantar no Brasil o…
Como são feitos os juízes?
Há no Brasil duas categorias de juízes: os concursados e os indicados. Ou, se preferirem: os com mérito técnico e aqueles com “mérito” político (ou…