Carlos Montenegro
Dívida fiscal
Não é de hoje que presenciamos cobranças tributárias absolutamente abusivas e temerárias. Algumas decorrentes de erros das próprias autoridades fiscais, outras oriundas da legislação mal…
ICMS na energia
No último dia 05 de abril de 2017, o ilustre Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Rui Ramos, acolhendo pleito da Procuradoria Geral do Estado, proferiu decisão no…
Reforma tributária
No final do ano passado quando deliberou-se coletivamente pela necessidade de se discutir mais a fundo a Reforma Tributária, foi acertado entre todos os presentes na reunião…
Reforma federal x Reforma estadual
Já fui questionado diversas vezes se, no meu entender, a Reforma Tributária Federal impactaria a nossa Reforma Estadual. Sempre disse que sim pois a proposta em discussão no…