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“Plano B” do governo garante salários em MT

Diário de Cuiabá

O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira, informou que o governo do Estado tinha o plano de transferir o dinheiro aos poderes constituídos bem como honrar com o pagamento salarial dos servidores do Executivo mediante o pagamento do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) autorizado pelo governo federal.

Trata-se de uma recompensação dada pela União aos Estados pela isenção de produtos primários que são exportados e contribuem para o saldo positivo da balança comercial brasileira.

No total, Mato Grosso vai receber R$ 496 milhões, dos quais R$ 124 milhões obrigatoriamente tem que ser repassado aos municípios por imposição legal.

“Nós tínhamos um plano com o FEX. Mas já estávamos com um plano B, onde as receitas contingenciadas permitiriam o pagamento dos servidores inativos. Estamos aguardando a conclusão da receita de hoje para completar o pagamento dos servidores até sexta-feira”, disse.

O secretário Gustavo Oliveira ressaltou que, mesmo com a dificuldade financeira enfrentada na maior parte pela recessão que tomou conta da economia nacional nos últimos anos e impactou diretamente nos municípios e Estados que passaram a lidar com menor arrecadação, Mato Grosso ainda tem se sobressaído diante da crise enfrentada pela maioria dos Estados.

“São 12 Estados no país com grave crise financeira. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins são exemplos deste colapso que impede o pagamento salarial em dia. Em Mato Grosso, estamos nos empenhando firme para garantir o pagamento do 13º e do salário do mês de dezembro na maior brevidade possível”, pontuou.

Desde o pagamento dos vencimentos de novembro, ocorrido em dezembro e de forma integral, são R$ 598,621 milhões que já estão circulando no Estado durante todo o último mês de 2018.

O redobramento do esforço fiscal resultou em um fluxo de caixa que permitiu ao governo honrar com o compromisso salarial, mesmo sem os recursos do FEX, que deverão chegar até a próxima semana para que Mato Grosso cumpra com os demais compromissos para fechar o ano.

O pagamento do 13º salário do pessoal efetivo, da ativa e pensionistas, é feito mensalmente, de maneira antecipada ao longo do ano, conforme o mês de aniversário do servidor.


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