Ex-vereador age para atrapalhar andamento processual, afirma juíza

A Vara Contra o Crime Organizado da Capital negou pedidos do ex-vereador cuiabano, João Emanuel, para realização de diligências na ação por estelionato e organização criminosa proveniente da Operação Castelo de Areia. Como resposta aos requerimentos, o político acabou levando um puxão de orelha.

João Emanuel solicitava informações bancárias e contratos empresariais. Na ocasião, a agora juíza aposentada, Selma Rosane Arruda, considerou que o político estava tentando atrasar o processo. A magistrada comentou sobre a tentativa de manobra.

“Se assim fosse possível, nunca um processo chegaria ao seu fim, eis que teríamos diligências das diligências, das diligências, e assim por diante. Esse não é o espírito do Diploma Processual Brasileiro, que dispõe que as diligências a serem realizadas são aquelas que originam de circunstâncias apuradas na instrução, devendo ser observado, ainda, o principio constitucional da duração razoável dos processos”.

A operação Castelo de Areia resultou na denuncia  de 8 pessoas por constituição de organização criminosa e estelionato.

Foram denunciados, além de João Emanuel, o pai Irênio Lima Fernandes que é juiz aposentado compulsoriamente, os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa, o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima (irmão de Emanuel), o contador Evandro José Goulart e o comerciante Mauro Chen Guo Quin.

Consta na denúncia, que os acusados praticaram golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda.

Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.