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TJ mantém indicação de ex-deputado ao TCE

TJ mantém indicação de ex-deputado ao TCE

O órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta quinta-feira (12), seguimento ao agravo regimental interposto pelo Ministério Público Estadual (MPMT…

MPF não vê obstrução de Justiça para revogar delação de ex-deputado

MPF não vê obstrução de Justiça para revogar delação de ex-deputado

O procurador regional Hermes D. Marinelli, do Ministério Público Federal (MPF), concedeu parecer favorável ao pedido de trancamento da ação penal na qual o ex-deputado…

Ex-deputado será interrogado em outubro sobre desvio de R$ 104 milhões

Ex-deputado será interrogado em outubro sobre desvio de R$ 104 milhões

O ex-deputado Mauro Savi (DEM) e testemunhas serão interrogados em 2 de outubro sobre desvios na Secretaria de Meio Ambiente (Sema). A data foi marcada pelo juiz Jorge…

Conselheiro Guilherme Maluf alerta que cautelares do TCE “invadem competência da Justiça”

Conselheiro Guilherme Maluf alerta que cautelares do TCE “invadem competência da Justiça”

Durante o debate sobre um processo que decidiu pela revogação de uma medida cautelar  na sessão da última terça-feira (10), o conselheiro do Tribunal de…

Defesa de ex-deputado cita descumprimento de delação, mas juiz mantém pena de 11 anos de prisão

Defesa de ex-deputado cita descumprimento de delação, mas juiz mantém pena de 11 anos de prisão

Foi mantida uma vez mais a sentença de 11 anos e 31 dias de prisão e a obrigação de devolver mais de R$ 1,5 milh…

MPE acusa Sérgio Ricardo de “assumir”, via Assembleia, dívida de construtora com Banco

MPE acusa Sérgio Ricardo de “assumir”, via Assembleia, dívida de construtora com Banco

O ex-deputado estadual, e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, tenta anular uma prova do Ministério Público Estadual (MPE-MT) que…

Perícia reconhece assinatura de conselheiro afastado do TCE e nega pedido de suspensão da Ararath

Perícia reconhece assinatura de conselheiro afastado do TCE e nega pedido de suspensão da Ararath

O ex-deputado estadual e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, tenta anular uma prova de uma ação derivada da opera…

Riva cita Legislação e garante ter direito a pensão na AL

Riva cita Legislação e garante ter direito a pensão na AL

O ex-deputado José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa, esclareceu que sua pensão alimentícia de R$ 25,3 mil é perfeitamente legal porque ele recolheu o…

Ex-deputado tenta validar delação com PGR; STF julga pedido ainda neste mês

Ex-deputado tenta validar delação com PGR; STF julga pedido ainda neste mês

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a apreciar um pedido formulado pela defesa do ex-deputado José Riva para reconsiderar um acordo de delação premiada firmado pelo…

STJ julga recurso de ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla

STJ julga recurso de ex-deputado suspeito de improbidade em dose dupla

REDERICO VASCONCELOS – A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar recurso do ex-deputado estadual Mauro Rodrigues da Silva (PSDB-RO). Ele requer reforma…