Assembleia Constituinte da Venezuela ratifica Maduro como presidente

A Assembleia aprovou por unanimidade ratificar Maduro “como presidente constitucional da República Bolivariana da Venezuela, chefe de Estado e de governo, comandante em chefe da Força Armada Nacional Bolivariana”, diz o acordo lido pelo deputado constituinte Aristóbulo Istúriz durante uma sessão especial.

O documento indica que Maduro “cumpriu cabalmente com todos os seus deveres e obrigações constitucionais” e que, além disso, ele é “um suporte fundamental” para as decisões da Assembleia Constituinte e “uma garantia para o atual processo democrático de transformação integral” do país.

A Assembleia Nacional Constituinte realizou sua terceira sessão plenária com uma convocação especial que contou com a presença de Maduro, a quem foi entregue um acordo em apoio aos ataques “imperialistas”.

Durante a sessão realizada no Palácio Legislativo, Maduro fez um discurso de aproximadamente três horas e entregou seu projeto de Constituição que, segundo ele, é o mesmo do falecido presidente Hugo Chávez.

A Assembleia Constituinte foi eleita no dia 30 de julho e tem mais de 500 integrantes, todos eles vinculados ao governo, e que se ocuparão de refundar o Estado.

A Constituinte tem atribuições quase ilimitadas e foi rejeitada pela oposição venezuelana, além de não ser reconhecida por boa parte da comunidade internacional.

A ANC tem poder para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem necessidade do aval de qualquer outro poder, como ocorreu com a polêmica destituição da agora ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que entrou em rota de colisão com Maduro.