Assembleia Legislativa

“Barões do algodão” pagarão menos R$ 68 mi em impostos em MT

“Barões do algodão” pagarão menos R$ 68 mi em impostos em MT

Dezoito dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso votaram na terça-feira, 13 de agosto, a favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, que restabelece como limite…

Riva cita Legislação e garante ter direito a pensão na AL

Riva cita Legislação e garante ter direito a pensão na AL

O ex-deputado José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa, esclareceu que sua pensão alimentícia de R$ 25,3 mil é perfeitamente legal porque ele recolheu o…

Deputado diz que projeto aumenta cargos em autarquia de MT

Deputado diz que projeto aumenta cargos em autarquia de MT

O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apontou, durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma tentativa do Governo do…

Assembleia convoca sessão extra e deve aprovar incentivos na sexta-feira

Assembleia convoca sessão extra e deve aprovar incentivos na sexta-feira

A novela para que o governador Mauro Mendes (DEM) consiga ter aprovado a reinstituição dos incentivos fiscais (Projeto de Lei Complementar-PLC 53/2019) ao Conselho Fazendário…

AL fecha substitutivo da “reforma” tributária

AL fecha substitutivo da “reforma” tributária

As acaloradas discussões  entorno do Projeto de Lei Complementar 53/2019 chegam à reta final com apontamentos e acordo entre deputados e o Executivo estadual, comandado pelo governador Mauro Mendes…

Projeto de incentivos fiscais será votado em 2ª com substitutivo integral

Projeto de incentivos fiscais será votado em 2ª com substitutivo integral

Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLC) 53/2019, que trata da reinstitui os incentivos fiscais, entra em segunda votação na próxima semana…

Deputados pedem para votar incentivos só em agosto

Deputados pedem para votar incentivos só em agosto

Composta por seis parlamentares na Assembleia Legislativa, a bancada do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Democracia Cristã (DC) irão defender junto ao governador…

Governo do Estado envia novo projeto para AL que pode beneficia o setor de energia solar

Governo do Estado envia novo projeto para AL que pode beneficia o setor de energia solar

O Governo do Estado apresentou um substitutivo ao projeto de Lei (nº 53/2019) que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e que altera as regras sobre…

LDO será votada só depois dos incentivos fiscais

LDO será votada só depois dos incentivos fiscais

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), atendeu o pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e decidiu adiar a discussão e votação do projeto…

AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de carros para Uber

AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de carros para Uber

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 de autoria do deputado…