Assembleia Legislativa
“Barões do algodão” pagarão menos R$ 68 mi em impostos em MT
Dezoito dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso votaram na terça-feira, 13 de agosto, a favor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 17/2019, que restabelece como limite…
Riva cita Legislação e garante ter direito a pensão na AL
O ex-deputado José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa, esclareceu que sua pensão alimentícia de R$ 25,3 mil é perfeitamente legal porque ele recolheu o…
Deputado diz que projeto aumenta cargos em autarquia de MT
O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apontou, durante a sessão realizada na manhã desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), uma tentativa do Governo do…
Assembleia convoca sessão extra e deve aprovar incentivos na sexta-feira
A novela para que o governador Mauro Mendes (DEM) consiga ter aprovado a reinstituição dos incentivos fiscais (Projeto de Lei Complementar-PLC 53/2019) ao Conselho Fazendário…
AL fecha substitutivo da “reforma” tributária
As acaloradas discussões entorno do Projeto de Lei Complementar 53/2019 chegam à reta final com apontamentos e acordo entre deputados e o Executivo estadual, comandado pelo governador Mauro Mendes…
Projeto de incentivos fiscais será votado em 2ª com substitutivo integral
Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei complementar (PLC) 53/2019, que trata da reinstitui os incentivos fiscais, entra em segunda votação na próxima semana…
Deputados pedem para votar incentivos só em agosto
Composta por seis parlamentares na Assembleia Legislativa, a bancada do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), Partido dos Trabalhadores (PT) e Democracia Cristã (DC) irão defender junto ao governador…
Governo do Estado envia novo projeto para AL que pode beneficia o setor de energia solar
O Governo do Estado apresentou um substitutivo ao projeto de Lei (nº 53/2019) que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT) e que altera as regras sobre…
LDO será votada só depois dos incentivos fiscais
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), atendeu o pedido do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e decidiu adiar a discussão e votação do projeto…
AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de carros para Uber
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na noite de terça-feira (25), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 300/2019 de autoria do deputado…