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Deputados aprova em primeira votação aumento da alíquota

Da Redação

Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação na noite desta quarta-feira (8) o projeto de reforma da previdência para os servidores públicos do Estado de Mato Grosso. O texto precisa ser aprovado em segunda votação e a redação final da matéria. Foram 14 votos favoráveis e 9 contrários. O projeto volta a ser apreciado nesta quinta (9), às 14h.

Parte dos deputados entraram em entendimento na sessão extraordinária desta quarta-feira e decidiram modificar o texto apresentado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Para isso, apresentaram o substitutivo integral n° 03, de lideranças partidária. No entanto, outra parte dos deputados ainda estão descontentes e querem mudanças no texto, principalmente em relação aos aposentados.

Pelo que foi aprovado, os inativos (aposentados e pensionistas) o aumento da alíquota será de 14% apenas para quem recebe acima de dois salários mínimos.

Ficam de fora do texto os servidores militares e os aposentados militares.

O parágrafo 6° da proposta diz que “ficam isentos da contribuição estabelecida pelo parágrafo anterior os segurados do Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso cujos proventos, em sua totalidade, sejam inferiores a 2 salários mínimos”. Atualmente, os servidores que recebem até R$ 5,8 mil, não pagam nada. Se a proposta for aprovada os que ganham mais de R$ 2,078 pagará 14%.

O texto prevê que o Estado, por intermédio do Conselho de Previdência, tem até 31 de julho de 2020 para apresentar e
implementar plano de custeio com o objetivo de equacionar o déficit atuarial do Regime Próprio estadual.

As falas no pequeno e no grande expediente da Assembleia Legislativa foram tensas, um grupo de servidores acompanharam a sessão e fizeram protesto durante a fala do deputado Xuxu Dal Molin (PSC), que alertou sobre a possibilidade de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) derrubar a lei.

Diversos deputados até da base do governo usaram a tribuna para manifestar contrário à proposta, um deles foi o deputado Paulo Araújo (Progressistas), que é servidor concursado da saúde, ressaltou a preocupação principalmente com os aposentados que pagarão uma alta carga e que atualmente não há cobrança. “Vai abalar no orçamento familiar, Mato Grosso precisa avançar nesta questão dos aposentados e pensionistas”, disse ao pedir ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) de buscar junto ao governador avançar numa proposta.

O deputado Lúdio Cabral (PT) foi uns dos que manifestou contra, o coro foi seguido por outros parlamentares, como o deputado João Batista (Pros).

Wilson Santos (PSDB) que sempre faz oposição ao governador Mauro Mendes nas pautas da Assembleia, foi uns dos únicos a fazer defesa do texto que está em tramitação na Casa. Wilson lembrou que o primeiro estado a aprovar a reforma local logo depois que ela foi aprovada pela União. O tucano destacou que até mesmo o presidente Lula (PT) fez uma reforma da previdência. Para ele, o governador Mauro está tendo coragem de fazer às reformas necessárias para o Estado.

O deputado Ulisses Moraes (DC) usou a tribuna para dizer que muitos do que são contra reformas, mas não deu exemplo ao usar privilêgios concedidos pela Assembleia Legislativa. Na plateia, os servidores gritaram “playstation, playstation”, em referência ao quadro do programa Bom Dia & Cia, do SBT, que presenteava crianças com presentes sorteados através de uma roleta.

Mais sessões 

Outras duas sessões extraordinárias acontecerão nesta quinta. A primeira às 14h para votar a Lei Orçamentária Anual de 2020, vetos do governo e também a matéria de mudanças na previdência.

A segunda sessão acontece às 18h, deve analisar as mesmas matérias citadas anteriormente e também as contas do último ano de gestão do governo Pedro Taques (PSDB).


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