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Delator no STF fecha contrato de R$ 2 milhões na Educação

Diego Frederci

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) firmou um contrato para a reforma de uma escola estadual em Cuiabá no valor de pouco mais de R$ 2 milhões. Uma notícia que, à primeira vista, deveria comemorada não fosse um “pequeno” detalhe: o proprietário da Aroeira Construções, vencedora da licitação da obra, é Ricardo Sguarezi, delator e um dos operadores de um esquema de “licitações viciadas”, e pagamentos de propinas, na própria Seduc-MT.

A publicação no Diário Oficial informando o negócio é desta quarta-feira (15). De acordo com informações do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que investiga os crimes na Seduc-MT por meio da operação “Rêmora”, Ricardo Sguarezi fazia o papel de “operador” do esquema durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa.

As licitações, e pagamentos de propinas, perduraram pelo menos até a administração do também ex-governador Pedro Taques, quando o “operador” das fraudes era o empresário Giovani Guizardi. Segundo o Gaeco a fraude pode ter movimentado R$ 56 milhões.

O Governo do Estado, ainda na gestão Taques, apontou no entanto que o dano seria “menor”, da ordem R$ 3,7 milhões. Ricardo Sguarezi é delator no Supremo Tribunal Federal (STF) do esquema investigado na operação “Rêmora”. Mesmo tendo cumprido o papel de “operador” das fraudes durante um período, ele ainda não é réu nas ações judiciais derivadas das investigações. A unidade de ensino que será reformada pela Aroeira Construções é a Escola Estadual Hermelinda da Figueiredo, localizada no bairro Coophema, em Cuiabá. A vigência do contrato é de 330 dias e as obras devem ser executadas em até 240 dias.

RÊMORA

De acordo com o Gaeco, o empresário Giovani Guizardi é apontado como o principal operador do esquema, que consistia na antecipação de informações privilegiadas das licitações além de cobrança de propina das organizações para liberar o pagamentos por serviços já prestados à Secretaria de Educação. Segundo as investigações, Ricardo Augusto Sguarezi, proprietário das construtoras Relumat e Aroeira, prestou serviços ao Governo do Estado, porém, foi “obrigado” a repassar propina para receber pelo trabalho.

Os valores teriam sido pagos em duas parcelas – uma de R$ 50 mil e outra de R$ 45 mil. O Ministério Público do Estado (MP-MT), autor da denúncia, narra que o ex-servidor da Seduc-MT, Fábio Frigeri, também fazia parte do esquema e foi procurado por Ricardo Sguarezi para viabilizar os pagamentos. Na ocasião, Frigeri teria indicado Giovani Guizardi, por ordem do ex-Secretário de Estado da Seduc-MT, Permínio Pinto, apontado como membro do núcleo de liderança das fraudes. “Augusto Sguarezi procurou por Fábio Frigeri a fim de solicitar a este que fossem tomadas as medidas necessárias à realização dos pagamentos pendentes devidos pelo Estado de Mato Grosso à empresa Relumat Construções Ltda relacionados a medições realizadas nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano de 2014, bem como no ano de 2015, ocasião em que Fábio, com o conhecimento e sob ordem de Permínio Pinto, ordenou a Ricardo Sguarezi que procurasse por Giovani Belatto Guizardi como condição para o recebimento de valores”, diz o MP-MT.

O empresário, então, procurou Giovani Guizardi na sede de uma de suas empresas – a Dínamo Construtora. No encontro, Guizard exigiu propina para autorização do pagamento pelos serviços prestados por Sguarezi. O valor do “repasse” seria de 15% sobre o montante devido pelo Governo do Estado.

A 3ª fase da operação, denominada “Grão Vizir”, foi deflagrada em dezembro de 2016 e envolveu o ex-governador Pedro Taques. Um dos denunciados na ação, Giovani Guizardi – considerado o principal operador do esquema -, afirmou que o empresário Alan Malouf repassou R$ 10 milhões à campanha de Taques nas eleições de 2014.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, também é apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do esquema de pagamentos de propinas por empresários que prestaram serviços à Seduc-MT. O ex-deputado federal Nilson Leitão também faria parte das fraudes.

(FolhaMax)


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