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Procurador Geral denuncia ex-chefe do Gaeco

Pablo Rodrigo e Vitória Lopes do GD

O procurador-geral de Justiça (PGJ) José Antônio Borges, decidiu denunciar criminalmente o ex-chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Marco Aurélio de Castro, por quebra de segredo de Justiça por divulgar áudios captados na Operação Arqueiro.

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira (17) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Conforme o relatório, Marco Aurélio teria quebrado sigilo ao repassar áudios captados em interceptações telefônicas para terceiros, no dia 16 de setembro de 2015.

As investigações da “Operação Arqueiro” acabaram desencadeando em uma nova fase, chamada “Operação Ouro de Tolo”, que resultou nas prisões preventivas e interceptações telefônicas da ex-primeira-dama e ex-secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa.

Contudo, na época, um policial militar do Gaeco fez uma revisão de áudios telefônicos, onde constava que o ex-governador Silval Barbosa teria travado uma conversa com o desembargador Marcos Machado. O diálogo sugeria que Silval estaria, de alguma maneira, tentando interceder na prisão da esposa.

“Conforme já mencionado nesta peça, neles o interlocutor de Silval da Cunha Barbosa estaria, aparentemente, tentando interceder perante a Corte de Justiça mato-grossense em favor de Roseli Barbosa que, por seus defensores, aviara um Habeas Corpus em busca da sua liberdade”, diz trecho.

Os áudios, gravados em um CD-ROM, foram entregues para Marco Aurélio a pedido dele. Entretanto, os CDs “desapareceram” dos arquivos da coordenação e em seguida foram repassados, no final da tarde do dia 16 de setembro de 2015, a terceiros.

No final da noite daquele mesmo dia, as conversas foram exibidas com “exclusividade” pelo telejornal da TV Centro América, filiada da Rede Globo.

“Os fatos e a sua cronologia revelam, inequivocamente, a autoria delitiva, ao passo que a materialidade, para além de notória, está evidenciada nas matérias veiculadas na imprensa em geral que revelam o conteúdo dos multicitados diálogos interceptados no curso das investigações e que, por evidente, tornase a dizer, estavam sob o manto do sigilo”, narra a denúncia.

Operação arqueiro
A Operação Arqueiro foi deflagrada em abril de 2014 para desmantelar um esquema de fraude envolvendo 3 institutos e servidores da Setas, pasta que era comandada por Roseli. De acordo com investigações preliminares, foram pagos R$ 20 milhões para a execução dos programas.

Depois, como continuidade, o Gaeco deflagrou a Operação Ouro de Tolo no dia 20 de agosto de 2015 e resultou na prisão de Roseli Barbosa que ganhou liberdade 6 dias depois por força de um habeas corpus dado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um acordo de delação premiada feito pelo empresário Paulo César Lemes, dono da Microlins, ajudou o Ministério Público avançar nas investigações iniciadas em 2014. De acordo com o Gaeco, a 1ª fase da fraude consistiu na criação fictícia de instituições privadas sem fins lucrativos para executarem convênios de demandas vinculadas ao fomento do trabalho e assistência social no Estado. Esses convênios eram firmados com institutos de fachada. Além do superfaturamento dos valores dos serviços a serem executados, foram constatadas a ausência de execução física do contratado e prestação do serviços de péssima qualidade.


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