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Guilherme Maluf cita que interinos “salvaram” TCE

Diego Frederci

Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) cobraram “celeridade” no processo que tramita contra outros cinco conselheiros do órgão que foram afastados de suas funções após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em setembro de 2017.

A cobrança por um “desfecho” do caso ocorreu no início da sessão de julgamento do Pleno do órgão na manhã desta terça-feira (17). Na ocasião, os seis conselheiros – incluindo o presidente do TCE-MT, Domingos Neto -, faziam a defesa da conselheira interina Jaqueline Jacobsen, alvo de uma denúncia anônima, que está sob análise dos Ministérios Públicos Estadual (MP-MT) e Federal (MPF), e que aponta um suposto tráfico de influência da servidora.

Ao tomar a palavra, o conselheiro titular, Guilherme Maluf, analisou que o TCE-MT precisa fazer uma “reflexão” e lamentou “não ser justo” o que vem ocorrendo com a Corte de Contas, em referência aos afastamentos de seus colegas, ocorrida há mais de dois anos. Maluf elogiou seus pares que substituíram os membros afastados, analisando que eles “salvaram” o órgão.

“Não é justo o que está acontecendo com este Tribunal. Sobre a questão dos afastamentos dos titulares, quando a Constituição previu a presença de titulares e substitutos, foi muito sábia e isso salvou esta instituição. Você retirar cinco conselheiros de uma instituição como o  Tribunal de Contas, obviamente, se não tivesse a presença dos conselheiros interinos, o nível técnico que eles tem, a instituição teria naufragado”, apontou Maluf, que na sequência criticou a inexistência de uma denúncia contra os membros afastados.

“É muito importante a atuação dos senhores conselheiros aqui nesse Pleno. Mas eu não posso deixar de notar que Mato Grosso paga um preço também com esse afastamento. São dois anos que sequer foi oferecida uma denúncia contra os conselheiros titulares desta casa. Então eu não estou aqui defendendo a inocência ou a culpa de ninguém. Estou aqui pedindo celeridade nos processos judiciais para que a gente possa restituir os conselheiros, ou condenar, se for o caso”, analisou ele.

Em seguida, o conselheiro interino do órgão, Luiz Carlos Pereira, fez coro a análise de Guilherme Maluf. Ele também exaltou a atuação dos conselheiros interinos, mas confessou que, pessoalmente, não é nenhum “bônus” o fato de tomar à frente dos julgamentos no lugar dos membros afastados. Pereira também lembrou de uma 6ª baixa no TCE-MT, com a renúncia do conselheiro Humberto Bosaipo, em 2014.

“A gente está vivendo um momento muito difícil. Há pouco mais de dois anos o TCE estava sem 6 conselheiros. Acaba uma situação muito difícil, por mais que eu entenda a atuação dos conselheiros interinos. Agora, por óbvio, tem que ter os titulares. Até por questão de pluralidade. Todos se doam muito ao TCE. Pra mim não é nenhum bônus, é um ônus”.

MALEBOLGE

A operação “Malebolge” (12ª fase da “Ararath”) foi deflagrada em setembro de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) após autorização do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Cinco conselheiros do TCE-MT – José Carlos Novelli, Antônio Joaquim de Moraes Filho, Valter Albano, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo de Almeida -, foram afastados após delação do ex-governador Silval Barbosa, que disse em seus depoimentos que pagou uma propina de R$ 53 milhões ao grupo.

Desde então o TCE-MT vem atuando sem 5 de seus conselheiros titulares. No último dia 3 de setembro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, deu 5 dias para o MPF “explicar” os afastamentos. Ele reconheceu o “incômodo” sentido pelos membros do órgão, afastados há mais de 2 anos de suas funções.(FolhaMax)


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