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Governador considera chegada do FEX “difícil”

Pablo Rodrigo do GD

Em mais uma “via crúcis” por Brasília atrás dos quase R$ 500 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, o governador Mauro Mendes (DEM) voltou sem uma definição do assunto por parte do governo Jair Bolsonaro (PSL)

De acordo com Mendes, os sinais da União sobre o tema não são bons. Porém, o governo do Estado insistirá em cobrar o recurso que é considerado “extremamente importante para Mato Grosso”. “Embora eu veja dificuldade, eu vou lutar até o último segundo, até o último minuto para que isso se realize. Porque são quase R$ 500 milhões de 2018 que não entrou e o de 2019 ainda. Mas eu vejo com muita dificuldade”, admitiu o chefe do Poder executivo estadual.

Mauro Mendes também solicitou cautela na proposta feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que propõe o fim da Lei Kandir – que desonera de ICMS exportações de matérias primas – e que os produtos sejam taxados em 3% apenas.

Para Mendes, é preciso reconhecer que as exonerações das exportações fez com que os produtos brasileiros fossem competitivos no mercado mundial, principalmente para os produtos de Mato Grosso. “Nós estamos aquim numa região de logistica muito ruim, longe dos Portos. Então temos que tomar cuidado nesse assunto”, lembra.

“Mas também temos que ousar, o Estado precisa arrecadar, responder as demandas sociais, melhorar a saúde, a infraestrutura, a educação, e isso se faz com recurso, e nós vamos continuar essa discussão”, completou.

No entanto, Mauro Mendes defende que antes de se discutir a manutenção ou não da Lei Kandir, o governo federal precisa pagar “aquilo que se deve aos Estados. Os recursos do FEX de 2018 e de 2019”. “Se vai ter alguma mudança a partir de 2020, vamos discutir,vamos dialogar, vamos construir um novo regime tributário que simplifique, que desburocratize. Mas o que é importante neste momento é que a União pague aquilo que deve”, finaliza.


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