Mudanças em Brasília e no Brasil

Estão acontecendo coisas em Brasília que, se concretizadas, pode provocar uma revolução na politica e na economia nacional.

A maneira de atuar de Bolsonaro provocou um distanciamento do Congresso com o Executivo. Fatos seguidos mostram isso.  O último foi a nomeação de um General para, em lugar da Casa Civil, ser o interlocutor com a classe politica.

O Congresso vem reagindo. Numa tramitação rápida, como exemplo, aprovou a emenda de bancada impositiva. Não precisam mais pedir essa liberação ao Executivo. Desde 2015 a emenda parlamentar individual já é impositiva.

Será que o Congresso, depois de décadas de subordinação, tentaria se libertar do Executivo? O Congresso voltaria a ser o Congresso?  O Congresso brasileiro desde muito perdera sua principal função que é fiscalizar o Executivo. Este faz o que quer em troca de favores e migalhas do poder.

Esse exemplo negativo de Brasília se espalhou pelos estados. Depois de se formar a base de apoio ao governador a tal bancada deixa o barco correr para onde quer o Executivo. O mesmo se pode dizer para a relação entre Câmara de Vereadores e prefeitos pelo Brasil afora. Emendas, nomeações e otras cositas distorceu a democracia representativa.

Nomeação para cargos, liberar emendas parlamentares e formação da tal bancada de apoio está, no momento, caminhando para uma alteração? Tem algo vindo de Brasília e se espera que seja verdadeiro e se espalhe pelo Brasil inteiro.

Tem mais coisas ainda. Já foi aprovada a Reforma Trabalhista, a da Previdência sairá em julho e a Tributária também este ano. E ainda a votação para a independência do Banco Central.

Mais um dado. Na eleição de 2020 para vereadores e culminando com a de deputados em 2022 não haverá mais coligações. Partidos sozinhos terão dificuldades para eleger deputados. Associado à cláusula de barreira, cerca de 20 partidos podem desaparecer.

Outro. Logo depois da Reforma da Previdência, segundo Paulo Guedes, começa a privatização nas 138 empresas estatais federais. Tirando Caixa Econômica, Petrobras, Banco do Brasil, Furnas e mais uma ou outra vai haver um limpa nessa área. E com aval recente de decisão do STF.

Se incluirmos a esse momento o acordo do Mercosul com a União Europeia, abrindo o comércio e o mercado do Brasil de vez para a competição exterior, pode-se dizer que se está diante de uma caminhada para o liberalismo econômico.

Dizer também que partido de esquerda, ao voltar ao poder em eleições futuras, não poderia mais desfazer esse caminho traçado agora. Vai reprivatizar ou anular reformas feitas? Anular a independência do Banco Central? Onde arranjar dois terços dos votos no Congresso?

Seria ou não uma revolução na politica e na economia o que se anuncia desde Brasília?

ALFREDO DA MOTA MENEZES é articulista político.


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