João Vieira

Selma Arruda tenta provar que desembargador vaza informações

Arthur Santos da Silva-GD

O pedido de suspeição formulado pela defesa da senadora Selma Arruda (PSL) contra o desembargador Pedro Sakamoto, responsável por ação de investigação eleitoral que pode cassar a parlamentar,  tem como fundamento suposto vazamento do relator.

“Em um Estado Democrático de Direito não admite que um processo judicial tramite sem que o representante do Estado Juiz seja um sujeito imparcial. A análise do direito vindicado pelas partes, o tramitar do processo e a própria garantia processual de contraditório e ampla defesa são feridos de morte quando a imparcialidade não é observada”, afirmou a defesa.

Conforme documento que o GD teve acesso, foram juntados endereços eletrônicos de diversos veículos de comunicação supostamente adiantando o conteúdo do voto de Sakamoto. Não há, porém, peça assinada pelo magistrado. Todo o material divulgado pela mídia se baseia em apurações de bastidores.

A argumentação da defesa ressalta ainda que Sakamoto não se manifestou publicamente após os supostos vazamentos. A falta de posicionamento comprovaria irregularidade.

“O direito aqui violado são as garantias processuais constitucionais asseguradas a todas as partes de qualquer processo judicial”, prosseguem os advogados de Selma.

A decisão  

O juiz eleitoral Jackson Coutinho julgará o pedido de suspeição em sessão na quarta-feira (9). O Ministério Público já se manifestou contra o afastamento de Sakamoto. O órgão acredita que as notícias veiculadas foram plantadas justamente para gerar a suspeição.

Julgamento da ação   

Também está previsto para a próxima quarta-feira o julgamento colegiado da ação de investigação eleitoral contra Selma Arruda.

A senadora é acusada de ter contratado de forma irregular uma agência para serviços de publicidade de campanha antes do período autorizado pela legislação eleitoral.

Em suas alegações finais, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a cassação da diplomação da senadora e de seus suplentes por suspeita de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha.


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