"> Empresário condenado na Lava Jato deixa a prisão com tornozeleira eletrônica – CanalMT
Joedson Alves/Estadão Conteúdo

Empresário condenado na Lava Jato deixa a prisão com tornozeleira eletrônica

G1

Condenado na Operação Lava Jato, o empresário Ronan Maria Pinto – dono do jornal Diário do Grande ABC – deixou a prisão na quinta-feira (28), conforme o Departamento Penitenciário (Depen) do Estado do Paraná.

O empresário estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde maio de 2018. Segundo o Depen, ele deixou o local com tornozeleira eletrônica, por volta das 10h30.

A defesa de Ronan informou que conseguiu que o regime semiaberto harmonizado fosse concedido pela Vara das Execuções Penais de Curitiba ao cliente. *Leia, no fim da reportagem, a nota na íntegra.

Condenado em 2ª instância

Ronan foi condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), em março de 2018. O TRF-4 manteve a condenação que havia sido proferida em 1ª instância, de cinco reclusão em regime inicial fechado. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro.

Essa ação penal foi um desdobramento do processo que condenou o pecuarista José Carlos Bumlai e dirigentes do Banco Schahin, por empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões concedidos pelo Banco Schahin a Bumlai.

De acordo com os desembargadores, metade do valor foi repassada para a empresa Betin e a outra parte, para a Remar Agenciamento e Assessoria, que repassou quase tudo o que recebeu à empresa Expresso Nova Santo André, com o destinatário final sendo Ronan.

Todas essas transações que envolvem os réus deste processo eram fraudulentas e tinham por objetivo disfarçar o destino do dinheiro, segundo a sentença. Nos autos, não há investigação sobre a motivação do PT para entregar os valores a Ronan.

Porém, o Ministério Público Federal (MPF) levantou a hipótese de uma suposta extorsão praticada por Ronan contra o PT, o que não foi esclarecido e não era o foco da denúncia, relativa ao crime de lavagem de dinheiro.

Ronan Maria Pinto foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato, em abril de 2016 — Foto: Rodrigo Felix Leal/Futura Press/Estadão ConteúdoRonan Maria Pinto foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato, em abril de 2016 — Foto: Rodrigo Felix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ronan Maria Pinto foi preso na 27ª fase da Operação Lava Jato, em abril de 2016 — Foto: Rodrigo Felix Leal/Futura Press/Estadão Conteúdo

Ronan havia sido preso preventivamente na 27º fase da Operação Lava Jato, em abril de 2016. Três meses depois, foi solto após pagar fiança de R$ 1 milhão e colocar tornozeleira eletrônica.

Em novembro de 2017, o empresário voltou a ser preso, por determinação da Justiça de Santo André (SP), por corrupção no setor de transportes de Santo André, no ABC paulista.

Além disso, Ronan foi condenado a 14 anos de prisão pelo crime cometido durante a gestão do prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

O que diz a defesa de Ronan

“O Escritório Fernando José da Costa Advogados conseguiu que a Vara das Execuções Penais de Curitiba concedesse o regime semiaberto harmonizado a um de seus clientes (OU A RONAN MARIA PINTO). Esse entendimento é aplicado pelas Varas do local devido à falta de vagas em regime semiaberto no Estado do Paraná, entendimento este que deveria, na realidade, ser aplicado por todos os juízes, para evitarem a superlotação carcerária e desrespeito a direitos humanos, cumprindo-se uma Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal.

Além da falta de vagas, tem-se que as condições pessoais também foram importantes para que se concedesse o benefício, como o fato de ser idoso, haver riscos à sua integridade física, SER PRESO CONDENADO NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO e estar próximo de cumprir os requisitos para concessão do regime aberto.

Desta forma, ele agora irá utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir diversos requisitos, dentre elas não poder sair da cidade de Curitiba, obrigatoriamente ter que comprovar estar trabalhando ou estudando e não poder sair de sua residência às noites, finais de semana e feriados.”

Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.


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