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May volta a Bruxelas para negociações do ‘Brexit’

Mundo ao Minuto

A primeira-ministra britânica Theresa May está em Bruxelas, nesta quinta-feira (7), para “convencer” os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu a renegociar o mecanismo de salvaguarda irlandês, incluído no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

O périplo de May pelas instituições europeias na capital belga terá início às 11h locais (8h em Brasília), quando ela será recebida pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Na sequência, a primeira-ministra britânica deve se encontrar com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa reunião agendada para às 15h (12h em Brasília).

Este será o primeiro deslocamento de May a Bruxelas desde que o parlamento britânico aprovou, em 29 de janeiro, uma proposta que preconiza a substituição do chamado “backstop” para a fronteira irlandesa, inscrito no acordo de saída do Reino Unido da União Europeia. A líder do governo britânico terá a difícil missão de demover Juncker e Tusk, inabaláveis no seu propósito de não renegociar a questão.

Um dia antes da visita de May, e no âmbito dos seus encontros individuais com o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, os dois políticos repetiram que nem o acordo de saída entre Bruxelas e Londres, negociado em novembro do ano passado e endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos países membros no final daquele mês, nem o mecanismo de salvaguarda da fronteira irlandesa serão renegociados.

“Tenho me questionado como será o lugar especial no inferno reservado aquela que promoveram o ‘Brexit’ sem terem sequer o esboço de um plano para realizá-lo em segurança”, declarou Tusk nessa quarta-feira (6).

Num discurso duro, o presidente do Conselho Europeu reafirmou o seu compromisso com a República da Irlanda e lembrou que a posição da UE é “clara” e não haverá qualquer concessão.

“O Conselho Europeu de dezembro decidiu que o acordo de saída não será alvo de uma renegociação”, completou, dizendo esperar que a líder do Governo britânico traga na mala uma solução “realista” para resolver o impasse criado em 15 de janeiro, na Câmara dos Comuns, e para evitar uma saída desordenada do Reino Unido da UE em 29 de março.

A própria Theresa May já reconheceu que renegociar o “backstop” não será fácil, especificamente a cláusula relativa à “rede de segurança” para a fronteira irlandesa.

O acordo do “Brexit” inclui um mecanismo de salvaguarda, conhecido como “backstop”, que pretende evitar a volta de uma fronteira física entre a República da Irlanda, estado-membro da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte.

O “backstop” consiste na criação de “um território aduaneiro único” entre UE e Reino Unido, no qual as mercadorias britânicas teriam “acesso sem taxas e sem quotas ao mercado” da UE e que garantiria que a Irlanda do Norte se manteria alinhada com as normas do mercado único “essenciais para evitar uma fronteira rígida”.

Este mecanismo só seria ativado caso a parceria futura entre Bruxelas e Londres não ficasse fechada antes do final do período de transição, que termina a 31 de dezembro de 2020 e que poderá ser prorrogado uma única vez por uma duração limitada. Com informações da Lusa.


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