Servidores que recebem mais terão salários parcelados

O governo do Estado deve mudar a forma de parcelar os salários de janeiro dos mais de 100 mil servidores ativos e inativos, a partir do próximo mês. Conforme anunciado pelo governador Mauro Mendes (DEM) durante a reunião com o Fórum Sindical, na noite de segunda-feira (7), todos os servidores receberão juntos os mesmos valores, até que toda a folha seja liquidada.

“No próximo mês, se o sistema assim permitir, se os nossos técnicos conseguirem fazer essa alteração, nós vamos mudar e fazer um pagamento por faixa de valor, onde todos os mais 100 mil servidores vão receber um valor que o caixa permitir, R$ 5 mil, R$ 6 mil pra todo mundo. Não interessa quanto a pessoa ganha, vamos pagar, se for possível, R$ 5 mil, R$ 6 mil, R$ 7 mil. O que a arrecadação nos permitir pagaremos a 100% dos servidores e, à medida que for tendo a disponibilidade financeira, a gente vai complementando os valores para aqueles servidores que têm faixa salarial maior”, disse.

Segundo Mendes, essa alternativa já havia sido solicitada por ele, mas não foi possível por questões técnicas. “A limitação pra que não fosse feita este mês foi realmente de ordem sistêmica, de mudar aquilo que já estava empenhado. Nos disseram que não era possível fazer”.

Salários de dezembro e 13º remanescente

Com relação aos proventos que ficaram pendentes de pagamento pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), a reunião terminou sem novidades. A quitação dos salários relativos ao mês de dezembro, ocorrerá entre 10 e 30 de janeiro e o 13º, que está atrasado junto aos servidores efetivos que fizeram aniversário em novembro e dezembro e todos os comissionados, será pago em 4 parcelas.

“A notícia não é das melhores”, informou Oscarlino Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado (Sisma/MT), logo após a reunião, que começou por volta das 18 horas e terminou às 22h30. “Eles garantem e apresentam números que não têm recursos pra agora e a gente vai ver como vai reagir coletivamente a toda essa pendenga que a gente está sofrendo”, afirmou.

Segundo o dirigente sindical, os representantes do Executivo afirmaram na reunião que a folha de pagamento do Executivo é prioridade, mas que também há outras despesas que não podem deixar de serem quitadas para arcar com a folha de pagamentos na íntegra, como o Fundeb e demais repasses aos municípios. Com relação ao 13º, “não foi apresentada perspectiva plausível”, disse Oscarlino.

Na reunião, o governador Mauro Mendes afirmou que respeita a importância dos mais de 70 mil servidores ativos, ressaltando que eles são os responsáveis pela recuperação das contas do Estado, o que também tem sido buscado de outras formas, pelo governo. “Respeito a importância que os mais de 70 mil trabalhadores têm na missão de recuperar as contas, por isso, adianto que também estamos estreitando a para negociação do duodécimo com os Poderes, e, principalmente, no combate à sonegação fiscal”, disse.

Mendes explicou aos dirigentes sindicais que o Estado vive um grande desequilíbrio nas contas e que o escalonamento dos salários foi a opção viável encontrada pela equipe econômica para o pagamento da folha e do 13º.

O chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, pediu a colaboração dos servidores para que cada um faça a sua parte, e possa ter, já no segundo semestre, uma situação mais favorável do que a atual. “Salário é uma coisa sagrada, e respeitamos isso. Temos focado tanto na parte das despesas, quanto na receita. Atacamos de todos os lados para trazer uma solução o mais rápido possível para o funcionalismo público”, ressaltou.

Oscarlino Alves afirmou na reunião que o interesse dos dirigentes sindicais, neste primeiro momento, é ouvir o governo e levar o debate para as bases, mas afirmou que também existe pressão por parte de servidores, que não reagiram bem ao anúncio de atraso de salário e parcelamento de 13º e que já falam em deflagração de greve.

“Considero esse momento como muito importante porque a gente traz a nossa realidade e sensibilidade. Sabemos que essa situação não aconteceu abruptamente agora, ela vem arrastada do governo anterior. Trouxemos a nossa preocupação e as nossas expectativas buscando um entendimento”, ponderou o líder sindical.

Na reunião, o presidente do Sisma também reclamou da falta de “isonomia” entre os servidores dos poderes, afirmando que servidores do mesmo nível em outras instituições receberam salários e 13º adiantado. “E nós nessa pendenga”, disse.

“Os outros poderes têm que se tornar sócios da receita corrente líquida do Estado. Se a gente está devendo parcelas e eles têm muito combustível azul pra gastar é porque tem alguma coisa errada”, avaliou, pendido que o governador utilize o “fator humanitário” com os servidores, que enfrentam problemas como o endividamento e o comprometimento de suas necessidades básicas sem os salários em dia.

Contas públicas

Na reunião, foram apresentados relatórios técnicos que apontam a dívida de aproximados R$ 2 bilhões, agravada pelo não repasse por parte do governo federal do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), no ano passado, e a arrecadação abaixo do esperado. “A partir de agora vamos demonstrar de forma muito transparente o nosso fluxo de caixa diário, e o que temos feito em relação ao manejo dos recursos públicos”, assegurou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo.

 Salários pagos por etapas

Na última sexta-feira (4), o governo anunciou o pagamento por etapas dos salários dos servidores e o parcelamento do 13º, que já está atrasado. O pagamento dos salários de dezembro de 2018 de todos os servidores inativos, e ativos que recebem até R$ 4 mil líquidos e seus pensionistas receberão no dia 10 de janeiro; servidores que recebem até R$ 6 mil líquidos, receberão dia 24 de janeiro; e os demais terão os salários pagos no dia 30.

Já os valores do décimo terceiro salário, remanescentes de 2018, serão pagos em 4 parcelas, previstas para os dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, e 30 de abril de 2019. O 13º do ano de 2019 será pago no mês de dezembro aos servidores, e não mais no mês de aniversário.