"> CPI do Ministério Público segue sem presidente – CanalMT
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CPI do Ministério Público segue sem presidente

Lázaro Thor Borges-GD

Instalada na Assembleia Legislativa há três anos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o pagamento supostamente irregular de R$ 10 milhões em cartas de crédito a membros do Ministério Público Estadual (MP) pode acabar em pizza e ser encerrada sem chegar a conclusão alguma. Até agora, o relatório final não foi produzido e o prazo para que todo o trâmite ocorra termina em 31 de janeiro, quando terá fim a atual legislatura.

Hoje, a CPI do MP, como ficou conhecida, sequer tem presidente. Max Russi (PSB), primeiro escolhido para ocupar o cargo, nega que esteja à frente do processo. Já Oscar Bezerra (PSB), que substituiu Russi, quando este se tornou secretário de Estado, deixou o posto irritado com a falta de quórum nas sessões e também diz não ser mais o responsável pela comissão.   “Eu não sei de nada, porque saí da Assembleia. Quem ficou na presidência foi o Oscar. Eu fui ocupar a Secretaria de Assistência Social”, ressalta Russi. “Eu assumi a presidência, mas havia uma clara evidência de que os deputados não queriam investigar, então abri mão. O Max voltou à Casa, mas não reativou a CPI”, critica Oscar.

Das três CPI’s em andamento na Assembleia, esta é a única que provavelmente não será concluída. A CPI dos Fundos e a CPI dos Consignados apresentarão relatórios finais na próxima semana. Depois disso, os textos passarão pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e serão submetidos a votação em plenário.

De acordo com o Serviço Legislativo do Parlamento, a CPI dos Consignados já tem relatório final concluído, texto que está em fase de revisão gramatical. Na próxima semana, ele será votado e dele surgirá um projeto de resolução. A CPI, que investigou a concessão de empréstimos consignados a servidores públicos, também vai apresentar uma proposta de lei para regularizar estas transações financeiras.

Já a CPI dos Fundos, que trata de suposto desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), também está na reta final. Os membros do grupo vão se reunir para votar o relatório final, elaborado pelo deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), na quarta-feira (9).

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) diz que a ideia é evitar que CPIs acabem em pizza, por isso, pretende se reunir com os presidentes delas para pedir rapidez.   “Como presidente, não posso interferir, mas espero, como parlamentar e como cidadão, que elas apresentem resultados concretos do que foi investigado, já que foi usado dinheiro público”.


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