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Secretário lembra recuperação de R$ 1 bi desviados em MT

Da Redação

Por meio do fortalecimento do papel da Controladoria Geral do Estado (CGE) e a instituição do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) no Governo do Estado, a administração de Pedro Taques abriu a ‘caixa de Pandora’ dos esquemas ilícitos e acordos espúrios realizados pela gestão passada, em que o ex-governador Silval Barbosa, assumiu publicamente o roubo de dinheiro público. A avaliação é do secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolfo.

As auditorias realizadas pela gestão de Pedro Taques no início de sua gestão subsidiaram o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), Delegacia Fazendária e Polícia Federal a instaurar procedimentos para recuperar valores desviados e para responsabilizar os envolvidos.

“Com responsabilidade, o governo Taques trabalha para transformar Mato Grosso num Estado melhor, mais eficiente. Fizemos muito e os números mostram o quanto este governo trabalhou para acabar com a roubalheira que havia se instalado. Mato Grosso não quer e não precisa voltar ao passado, às políticas dos conchavos, do compadrio”, destacou Ciro.

De acordo com balanço da CGE, foram produzidos logo nos primeiros meses de 2015 relatórios com indicação de irregularidades na gestão administrativa dos órgãos. Dos 90 trabalhos, 54 relativos a contratos firmados desde 2011, em diversas áreas, como infraestrutura, obras da Copa do Mundo, educação, segurança pública e saúde, e 36 acerca de despesas pendentes de pagamento da gestão anterior (restos a pagar).

Os relatórios envolveram o valor auditado de R$ 5,24 bilhões e irregularidades dimensionadas em R$ 1,03 bilhão, dentre elas: descumprimento de cláusulas, baixa qualidade dos serviços, superfaturamentos, fraude à licitação, pagamentos antes da prestação de serviços ou entrega de bens, despesas desnecessárias etc.

As auditorias passaram a auxiliar outros órgãos na recuperação efetiva de dinheiro público desviado ou desperdiçado por ineficiência de gestão. Um exemplo foi a recuperação de R$ 700 milhões junto às empresas do seguimento de frigoríficos, cimentos, construção civil e serviços a título de diferenças de incentivos fiscais do ICMS, pagamento de propinas, contratos superfaturados.

Em 2018, a gestão Taques colhe frutos deste esforço de repatriação de dinheiro desviado. Empresas penalizadas estão devolvendo dinheiro para o Estado que o reaplica na construção de uma escola Estadual, um batalhão do corpo de bombeiros, no novo centro de reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), na compra de equipamentos para Gefron e Bope, equipamentos de tecnologia para a Segurança Pública, reforma do Hemocentro e aquisição de 12 ônibus escolares.

Para acompanhar o gasto público, a população passou a contar com a ferramenta MIRA (Monitoramebto Inteligente de Risco e Auditoria) Cidadão. O trabalho em busca de eficiência, segundo Ciro, ajudou na economia de recursos públicos em R$ 1,2 bilhão durante três anos em despesas com combustível, locação de veículos, material de consumo, tecnologia, terceirizações, etc.

Outro exemplo é a despesa com manutenção de estradas e pontes que, após aprimoramento de controle e gestão, reduziu 35%. Além disso, Mato Grosso saiu da 27ª colocação em 2014 em qualidade de estradas para 3ª em 2017 segundo a CNT – Confederação Nacional do Transporte.

Para os últimos 6 meses do primeiro mandato de Pedro Taques, Ciro Rodolfo foi alçado à chefia da Casa Civil para prosseguir com os trabalhos de preservar o ambiente de governança que a gestão se propôs.

“Mais do que ficar falando sobre combater a corrupção, o governador Pedro Taques foi lá e fez. Acreditou neste trabalho, nomeou 25 auditores, construiu a sede da CGE, garantiu equipamentos e o principal, aceitou as opiniões do Controle. Deu autonomia para a CGE trabalhar e o resultado das auditorias foi recuperar R$ 1 bilhão em contratos com irregularidades, superfaturados, serviços de baixa qualidade e frear o gasto público em mais de  R$ 1,2 bilhões nas despesas”, comentou o secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho Gonçalves, que comandou o órgão de janeiro de 2015 até julho deste ano.

Delação de Silval Barbosa – A atuação da CGE ficou ainda mais evidente no acordo de colaboração do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, sua família e seu ex-chefe de gabinete com a Procuradoria-Geral da República (PGR), divulgado em setembro de 2017. De 2010 a agosto de 2017, a CGE produziu 155 trabalhos que envolviam os eventos narrados no acordo de colaboração.


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