Reprodução

MPF rejeita pedido de Taques para impugnar candidatura de Pivetta

ReporterMT

A candidatura do ex-prefeito de Lucas do Rio Verde Otaviano Pivetta (PDT) a vice-governador teve um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A coligação Segue em Frente Mato Grosso, que tem o governador Pedro Taques (PSDB) como candidato à reeleição, questiona a candidatura de Pivetta por uma condenação dada a ele pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A procuradora regional eleitoral, Cristina Nascimento de Melo citou uma decisão do juiz Marcel Queiroz Linhares, da 2ª Vara Federal de Sinop, que anulou o acórdão do TCU e suspendeu os efeitos da condenação dada ao ex-prefeito. Pivetta é candidato a vice na chapa do ex-prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (DEM) – eles fazem oposição a Taques.

“Ademais, ao contrário do que alega a coligação impugnante, a decisão judicial que declarou a nulidade do Acórdão nº 3912/2012 é de mérito, fundada em cognição exauriente, o que também não se confunde, tampouco se equipara, com as causas de inelegibilidade suspensas por decisões precárias e fundada em cognição sumária, de que são exemplos típicos os provimentos cautelares, cuja fragilidade justifica as consequências jurídicas previstas no §2º do artigo 26-C  da LC nº 64/90, relativamente às alíneas citadas no caput”, destaca trecho do parecer do Ministério Público.

A procuradora se manifestou pela improcedência da impugnação e pediu que a candidatura de Pivetta a vice-governador seja confirmada pelo juiz eleitoral Luís Aparecido Bortolussi Júnior.

Ambulância superfaturada

A condenação das contas de Otaviano Pivetta foi dada pelo TCU em uma ação que apurava a compra superfaturada de uma ambulância e equipamentos para a unidade móvel enquanto ele era prefeito de Lucas do Rio Verde. A Prefeitura assinou o Convênio nº 3578/2001 com o Governo Federal para a compra da ambulância por R$ 110 mil, mas foram constados indícios de fraude na licitação e de superfaturamento.

O caso é um dos que foram investigados, no âmbito criminal, na Operação Sanguessuga, que revelou um esquema supostamente operado pelos empresários José Darci Vedoin e Luiz Antônio Vedoin, pai e filho. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a Planam, empresa dos Vedoin, fornecia ambulâncias acima do preço de mercado ao Poder Público. Os recursos vinham de emendas parlamentares que seriam liberadas mediante pagamento de propina.

Na esfera criminal, Pivetta foi absolvido pelo juiz Marcel Queiroz Linhares – a decisão ainda deve ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).


O que achou desta matéria? Dê sua nota!:

0 votes, 0 avg. rating

Compartilhar:

Escreva um comentário