MP vê ligação de Taques com dois juízes eleitorais e quer impedimento

O Ministério Público (MPE) realizou dois requerimentos buscando afastar juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) de julgamentos envolvendo questões do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), candidato à reeleição. São alvos Jackson Francisco Coleta Coutinho e Vanessa Curti Perenha Gasques.

Curti é juíza membro do TRE, na categoria juíza federal. A parcialidade é questionada visto que ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), recebido pelo Ministério Público Federal (MPF) em 13 de agosto de 2018, contém denúncia anônima relatando que Erivelto da Silva Gasques, esposo da juíza, teria efetuado 3 doações, totalizando o valor de R$ 500 mil, para a campanha de Taques.

As doação, conforme informado, foram realizadas por intermédio das empresas Dismobras Importação e Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A, Nordeste Participações S/A e WG Eletro S/A.

Além disso, no início do mês de fevereiro deste ano, o Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão (SEGES), teria firmado um contrato de R$ 9 milhões para a locação de imóvel e conjunto de bens móveis para a instalação e funcionamento do Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), local que supostamente pertenceria à família do empresário Erivelto Gasques.

“Conclui-se, do aqui demonstrado, que o cônjuge da excepta, por intermédio de suas empresas, realizou doação de campanha de meio milhão de reais ao então candidato Pedro Taques e, após, por intermédio de outra empresa coligada, celebrou contrato de locação firmado por dispensa de licitação no valor de R$ 9 milhões”, afirma o Ministério Público Eleitoral.

Coutinho

Jackson Coutinho, juiz membro substituto do TRE, também é alvo de questionamento do Ministério Público.

Ofício da ALMT, recebido pelo MPF, contém denúncia anônima relatando que Zidiel Infantino Coutinho Junior, irmão de Jackson Coutinho, seria servidor público exclusivamente comissionado, tendo sido lotado na Casa Civil e atualmente junto ao gabinete de Pedro Taques.

“Tem-se, portanto, que o irmão do excepto, que já ocupava cargo exclusivamente comissionado de alto escalão (DGA-2) e atuava na Casa Civil foi, em maio deste ano, transferido/removido para o Gabinete de Governo, diretamente ligado à pessoa do Gestor Estadual e também candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques”, afirma o Ministério Público Eleitoral.

Os pedidos

Os dois requerimentos do Ministério Público solicitam que Jackson Francisco Coleta Coutinho e Vanessa Curti Perenha Gasques sejam declarados suspeitos.

Os pedidos serão julgados pelo TRE.