DEM erra no registro de filiação e quase “barra” candidatura de Mauro

O Democratas (DEM) “errou” no registro de filiação do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes Ferreira, que estava no PSB e foi para o partido em abril deste ano para viabilizar uma eventual candidatura ao Governo do Estado nas eleições de 2018. O juiz da 39ª Zona Eleitoral, Jeverson Luiz Quinteiro, porém, autorizou o presidente do Diretório Regional do DEM em Mato Grosso, o deputado federal Fábio Garcia, a enviar uma nova lista com os dados corretos de Mauro Mendes em decisão do último dia 16 de maio.

De acordo com informações dos autos, o DEM entrou com um incidente de requerimento de inclusão tendo em vista que não houve a efetivação da filiação de Mauro Mendes em abril de 2018, data limite para envio das possíveis candidaturas. “Trata-se de incidente administrativo de requerimento de inclusão de nome em lista especial promovido pelo Diretório Regional do Democratas de Mato Grosso, devidamente qualificado nos autos. Apregoa o requerente, em epítome, que não houve efetivação da filiação do Sr. Mauro Mendes Ferreira, após o envio da lista ordinária em abril de 2018, por erro na informação da seção eleitoral na qual o eleitor se encontra inscrito. Ao final, requereu a correção de informação lançada equivocadamente no Sistema filiaweb”, diz trecho dos autos.

Em sua decisão, o juiz eleitoral não enxergou má-fé no DEM no erro do registro da candidatura de Mauro Mendes. “Note-se que, embora a hipótese em comento não se refira a desídia ou a má-fé do Partido Político, quer me parecer ser, cabalmente, possível acolher o pedido em apreço, a uma, porque há prova de que a filiação em comento e a remessa da lista se deram dentro do prazo previsto, não se tratando, portanto, de tentativa de inclusão extemporânea de nome na lista e, a duas, porque a mens legis no art. 19, § 2º, da aludida Lei n. 9.096/95, foi de salvaguardar o filiado de prejuízo por falha (desídia) ou por má-fé do partido político”, disse o juiz eleitoral.

Jeverson Luiz Quinteiro, porém, alertou para o presidente Fábio Garcia “observar detidamente” os dados do ex-prefeito de Cuiabá. “Posto isto, pelos fundamentos acima expendidos e em consonância com o parecer ministerial, acolho o pedido de providência em comento e, por corolário, determino que o Presidente do Democratas de Cuiabá/MT providencie a submissão de nova lista de filiados pelo sistema filiaweb, incluindo, em tal lista, o eleitor Mauro Mendes Ferreira, inscrição eleitoral nº 001697891899, devendo, para tanto, observar detidamente os dados a serem lançados, a fim de evitar novo erro de informação”.

ELEIÇÕES 2018

Aparentemente dividido até o início do mês de maio de 2018 sobre um possível apoio a Mauro Mendes em seu projeto ao Palácio Paiaguás, e a continuação do apoio ao governador Pedro Taques (PSDB) numa eventual disputa a reeleição, o Democratas parece ter encontrado o “caminho” no último dia 18.

O ex-deputado federal Júlio Campos, que se encontrava junto ao partido no Encontro Regional do Democratas em São José dos Quatro Marcos (314 km de Cuiabá), disse que o partido aguardava apenas uma pesquisa, que será divulgada no início de junho, para decidir entre as candidaturas de Mauro Mendes, além de seu irmão, o ex-senador Jayme Campos, às candidaturas ao Senador e ao Governo do Estado.