O senador José Aparecido dos Santos, conhecido como Cidinho Santos (PR), arrolou uma testemunha do Maranhão como estratégia de defesa numa ação penal no Supremo Tribunal Federal por desvios de rendas públicas.
Trata-se da testemunha defensiva Diorgenes Batista Gonçalves. A oitiva estava designada para o dia 30 de abril de 2018, na sede Seção Judiciária do Estado do Maranhão, mas deve ocorrer por malote digital.
A ação penal foi instaurada no primeiro grau de jurisdição contra Cidinho Santos, ex-prefeito de Nova Marilândia, e mais dois acusados. De acordo com a denúncia, o senador, durante seu mandato à frente da chefia do Executivo local, teria desviado rendas públicas de convênios firmados com a União mediante pagamento antecipado de obras não realizadas.
As condutas foram enquadradas como crime de responsabilidade de prefeito consistente na apropriação ou desvio de rendas públicas e fraude a licitação. Com a eleição de Cidinhos Santos para o Senado Federal, o feito foi remetido ao STF, devido ao foro por prerrogativa de função.
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- on agosto 26, 2020
