Conta de energia elétrica ficará 13,98% mais cara para a maioria dos consumidores mato-grossenses a partir do próximo domingo (8). Na data de celebração do aniversário de Cuiabá entra em vigor o índice da Revisão Tarifária Periódica (RTP) aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Durante a 10ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 2018, realizada nessa terçafeira (3) em Brasília, a agência reguladora aprovou reajuste 31,39% superior ao previsto na audiência pública realizada em Cuiabá no dia 22 de fevereiro deste ano.
Na ocasião, foi proposto aumento de 10,64% para os consumidores em baixa tensão, majoritariamente residenciais e que representam a maior parcela (77,87%) das unidades consumidoras (UCs) atendidas pela Energisa Mato Grosso (EMT).
Somadas todas as UCs, a EMT atende 1,365 milhão nos 141 municípios mato-grossenses. Deste total, 1,063 milhão estão localizadas em residências. Além dos clientes residenciais que compõem o grupo B podem ser ligados em baixa tensão também as UCs das classes comercial, industrial, rural e iluminação pública.
As ligações em alta tensão atende os grandes consumidores, geralmente indústrias. Para esse segmento o reajuste aprovado pela Aneel foi de 5,94%.
Em média, consideradas todas as modalidades tarifárias e ponderados os custos e estrutura necessária para atender cada uma, a agência reguladora homologou majoração de 11,53%, sendo 37,91% acima da previsão de reajuste de 8,36% apresentada na audiência pública realizada em Cuiabá no último fevereiro.
A revisão tarifária periódica acontece a cada 5 anos. Já o reajuste tarifário é anual. Para a EMT, responsável pela distribuição de energia elétrica em Mato Grosso desde 2014, essa é a 4ª atualização anual da tarifa, segundo a Aneel.
Diante da decisão da diretoria da Aneel, o Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso (Concel) fará reunião técnica para avaliar os índices de reajustes e possí- vel contestação dentro do prazo legal, afirma o presidente da entidade, Marco Antônio Guimarães Jouan.
Conselheiro do Concel, Teomar Magri observa que a inflação acumulada nos últimos 5 anos foi de 29,8%. Nesse período, os custos gerenciáveis da distribuidora, contemplados na parcela B do cálculo de reajuste, aumentaram 109,6%.
Dentro desta parcela B o componente investimentos, realizados desde que a EMT assumiu a concessão do serviço de energia no Estado, foi o que mais impactou na tarifa. “Resultou numa remuneração de cerca de 204,8% enquanto no ciclo tarifário anterior foi de 68,1%”, compara Magri.
Apesar da elevação nos investimentos, os indicadores de qualidade pioraram, contrapõe o conselheiro. “A duração média da interrupção para cada consumidor aumentou de 2016 para 2017, quando passou de 23,56 horas sem energia no ano para 25,35 horas sem energia ao ano”. Esse desempenho violou o limite estabelecido pela Aneel de 23,98 horas/ano para 2017. “Maior investimento tem que refletir numa melhora para justificar melhor qualidade no gasto”, considera.
Além do fornecimento regular de energia, a aposentada Maria Rita da Cruz, 68, está preocupada com o peso do reajuste no valor final da fatura, já que pagou R$ 350 no mês passado, sem a cobrança extra de bandeira tarifária.
A bandeira verde vigora novamente neste mês de abril. Ainda assim, a aposentada arcará com R$ 48,92 a mais ao final deste mês se repetir o consumo, com a aplicação do reajuste de 13,98%. “Em casa gastamos entre R$ 350 a R$ 400 com energia elétrica”, reclama.
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