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TCE pode ceder auditores ao TRE-MT

Da Redação

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, se reunirá com a equipe técnica para encontrar formas de auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral na fiscalização das eleições 2018. Domingos Neto recebeu na semana passada a visita do presidente do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal, que solicitou a cessão temporária de auditores para análise das contas anuais dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. “Vamos discutir a viabilidade e a legalidade dessa cooperação”, destacou o presidente.

Domingos Neto se mostrou sensível à solicitação do desembargador e lembrou que o TCE tem contribuído de forma permanente com o Tribunal Eleitoral, com a cessão de servidores por longos períodos, com o objetivo de garantir a continuidade da fiscalização das contas de diretórios estaduais, independentemente de estarmos ou não em ano eleitoral. O conselheiro presidente recebeu cópia do Termo de Cooperação elaborado pela Justiça Eleitoral e afirmou que, dentro das possibilidades, irá auxiliar o Tribunal Eleitoral na nobre missão de preservar a democracia.

Márcio Vidal disse que, em nível nacional, os partidos receberão este ano quase 2,5 bilhões de reais de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral. “Esse dinheiro é público, é da sociedade, que deixará de ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e, por isso, precisa ser bem empregado, regimentando representantes políticos que tenham ética e capacidade técnica e intelectual superior à média, o que os tornaria aptos a solucionar os problemas da sociedade. A Justiça Eleitoral tem o dever de fiscalizar se esse montante foi gasto com eficácia e dentro da legalidade”, reforçou.

O coordenador de controle interno e auditoria do TRE, Daniel Taurines, falou que a parceria entre as duas instituições fortalecerá o controle horizontal, mas que este, produzirá efeitos ainda mais concretos com o controle social. “O controle no Brasil sempre foi horizontal, que é o feito pelos órgãos públicos estatais. Mas esse quadro está se modificando, e ainda, em fase embrionária, temos o controle social feito pela própria sociedade, por meio de vários canais de comunicação, entre eles, as mídias sociais. Teremos uma verdadeira mudança se esses dois controles se integrarem”.

Também participaram da reunião o secretário-geral do controle externo do TCE, Volmar Buco Júnior; e o chefe de gabinete da presidência do TCE, Glauber Tocantins.


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