MT investiga convênio com a Mangueira

O Governo do Estado instaurou uma tomada de contas para apurar supostas irregularidades em um convênio feito pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) e a Prefeitura de Cuiabá para financiar o desfile da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, no Carnaval do Rio de Janeiro, em 2013.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado, que circulou no sábado (17), assinada pelo secretário de Cidades, Wilson Santos. Com isso, uma comissão de servidores terá prazo de 120 dias para apurar se houve ou não irregularidades.

O convênio nº 005/2012 destinava R$ 250 mil para “disseminar a cultura cuiabana por meio da apresentação de seus elementos históricos e culturais em eventos de nível internacional, como o desfile de escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro”.

Na época, o convênio foi assinado pelo então prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB) e então governador Silval Barbosa (sem partido).

Ao todo, deveriam ser investidos R$ 3,6 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do poder público municipal e outros R$ 2 milhões da iniciativa privada. Porém, o valor que deveria ter sido pago por iniciativa privada não foi disponibilizado e a Prefeitura de Cuiabá precisou custear todas as despesas.

O contrato chegou a ser alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) por meio do Ministério Público de Contas (MPC), que pediu, em 2017, que a escola de samba devolvesse R$ 669 mil aos cofres públicos, além de pagar multa. Isto porque o valor não foi justificado na prestação de contas feita ao TCE.

Agora, cabe ao Estado auditar possíveis irregularidades.

Cuiabá na Mangueira –  Em 2013, a Estação Primeira de Mangueira homenageou a Capital mato-grossense com o tema de samba enredo “Cuiabá – Um Paraíso no Centro da América”. A escola levou para a avenida 4 mil componentes, divididos em 48 alas e 7 alegorias. Os carros traziam referências ao Senhor Divino, São Benedito e muita religiosidade.