Presidente da AL prevê reprovação de novo fundo em MT

O Governo do Estado deve encaminhar para Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (16) o projeto de lei que cria o Fundo de Estabilidade Fiscal (FEF). A informação é do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), que acredita que a proposta não irá passar pelo crivo dos parlamentares.

Isto porque, os deputados não estão contentes com o governador Pedro Taques (PSDB) devido a não liberação das emendas parlamentares, dentre outras coisas. “Eu acredito que vai ter que ter uma discussão muito grande. Hoje o clima na Assembleia não é favorável à aprovação deste Fundo”, disse o parlamentar.

Para Botelho, o chefe do Executivo Estadual terá que reunir os deputados da base aliada para debater o assunto e garantir a aprovação da mensagem. “Tem que haver uma discussão muita grande com os deputados para que o Taques aposta na criação deste Fundo para auxiliar o Estado a superar da crise financeira, que assola Mato Grosso a cerca de dois anos. De acordo com o governador, a proposta já possui o apoio de diversas entidades do Estado”, disse Botelho.

O projeto vem sendo elaborado pela Secretaria de Fazenda sob o comando do secretário Rogério Gallo, e irá implicar na taxação de benefícios a empreendimentos contemplados por programas de desenvolvimento e isenção fiscal. A expectativa é arrecadar entre R$ 400 e R$ 500 milhões até o final do ano com este novo fundo, gerando assim o equilíbrio fiscal.

Apesar de ser uma proposta do Governo, ela não possui o apoio de todos os seus componentes. O vice-governador Carlos Fávaro (PSD), por exemplo, classifica a criação deste Fundo como “inconcebível”. “O cidadão brasileiro não aguenta mais o aumento de carga tributária. Eu sei que Mato Grosso vive um momento difícil, as finanças precisam ser estabilizadas, medidas precisam ser tomadas, medidas amargas precisam ser tomadas, mas aumento de carga tributária por si só é inconcebível, o brasileiro não aceita mais”, disse o social democrata.

Fávaro admite que o Executivo Estadual precisa reduzir gastos para garantir o equilíbrio das finanças, mas acredita que existem outras formas de fazer isso. “O governo precisa sim fazer corte de gastos, cortar despesas, enxugar o tamanho da máquina, mesmo que isso custe popularidade, mas é preciso fazer isso para depois convencer a sociedade a contribuir mais com o governo”, alfinetou.

Vale lembrar também que, além da criação do Fundo de Estabilização Fiscal, a equipe econômica também trabalha na elaboração de uma nova reforma administrativa, que deve ser encaminhada ao Legislativo Estadual ainda no primeiro semestre deste ano.