O desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou a redistribuição do pedido de suspeição proposto pelo cabo PM Gerson Correia Júnior, réu por interceptações ilegais.
O procedimento busca afastar dois coronéis da comissão julgadora responsável pelo ação contra ele que tramita na 11ª Vara de Justiça Militar.
A suspeição pede o afastamento dos coronéis Luiz Claudio Monteiro da Silva e Valdemir Benedito Barbosa.
Gerson afirma que os juízes militares agiram com excesso de linguagem e antecipação do juízo de mérito durante a fase de instrução processual, quando testemunhas são ouvidas.
Para determinar a redistribuição, Perri alegou que o processo inicial em que era relator, datado de 2017, foi avocado pelo Superior Tribunal de Justiça. Lá, o ministro Mauro Campbell decidiu desmembrar o caso e tomar a responsabilidade sobre suspeitos com prorrogativa de foro privilegiado.
Segundo Perri, voltou a Mato Grosso apenas a ação contra 5 militares em cargos sem foro por prerrogativa de função. “Por esta razão, não há falar, em absoluto, em prevenção deste relator”, afirmou Orlando Perri.
Em exame aprofundado, o decano salientou a necessidade de enviar o processo ao colega magistrado Luiz Ferreira da Silva, da Terceira Câmara Criminal. Ferreira foi o responsável por julgar habeas corpus que deu liberdade ao cabo Gerson durante a tarde da última quarta-feira (14).
Enquanto isso, a Vara de Justiça Militar, também conhecida como 11ª Vara Criminal de Cuiabá, segue dando continuidade às audiências no processo criminal contra 5 policiais militares acusados de participação no esquema interceptações que ficou conhecido como grampolândia pantaneira.
No processo são réus os coronéis Zaqueu Barbosa, Evandro Alexandre Ferraz Lesco, Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior.