Prefeitura abrirá processo licitatório para exploração comercial na Orla do Porto

A Prefeitura de Cuiabá abrirá nesta sexta-feira (8) a licitação para construção e exploração comercial de bares e restaurantes da orla do Porto Cuiabá.A apresentação de propostas será realizada às 14h30, no subsolo da Prefeitura Municipal de Cuiabá – Palácio Alencastro.

O complexo contará com 5 lotes, sendo três áreas de 225 metros quadrados cada  e  outras duas áreas de 330 metros quadrados cada uma. O valor de lance inicial varia entre R$1.800.00 e R$2.462,00. A concessão tem vigência de 20 anos, podendo ser prorrogada por mais 10 anos.

Poderão participar desta concessão as empresas regularmente estabelecidas no País que, por sua finalidade e ramo de atuação principal, enquadrem-se na natureza do objeto deste certame, conforme Estatuto Social e/ou Contrato Social, e que apresentem a documentação exigida no Edital.O processo licitatório e o edital estão disponíveis para consulta no site da prefeitura.

“Trata-se de um dos mais esperados espaços de lazer da nossa cidade e estamos empenhados para que seja concluído logo. Acompanhamos semanalmente a evolução das obras de revitalização, que dependem não somente da parte da construção, mas da manutenção para que as pessoas tenham uma opção a mais na prática de esportes, passeio e turismo”, reforçou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alberto Machado.

Conforme o edital, a concessionária será responsável pela limpeza, segurança, manutenção e conservação do que for instalado nas áreas de concessão. Também foi estabelecido o prazo de 4 (quatro) meses para a construção do empreendimento (Restaurante/Bar), e a previsão é que as obras sejam iniciadas no máximo em até 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do Contrato de Concessão ou da autorização de início, que será expedida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Os recursos oriundos dos pagamentos das mensalidades/tarifas advindos dos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, serão destinados à Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana(LIMPURB). Os serviços funcionarão de segunda a sexta-feira e, nos sábados, domingos e feriados, de acordo com o horário determinado no alvará de funcionamento expedido ao concessionário pelo órgão competente da Administração Municipal.

PORTO CUIABÁ

A Revitalização da Orla do Porto de Cuiabá inclui a construção de um calçadão com cerca de 1.300 metros na Orla do Rio Cuiabá. O Projeto Porto Cuiabá irá proporcionar uma nova área de lazer para os munícipes e turistas, com pista de caminhada, áreas de contemplação do Rio Cuiabá, Mirante, 05 (cinco) Bares/Restaurantes e academias ao ar livre.

As intervenções estão sendo realizadas em um trecho de aproximadamente 1.300 metros de extensão e buscam promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos munícipes e dos turistas que visitam a capital, resgatando e valorizando o patrimônio histórico e cultural presente na região e oferecendo opções gastronômicas, entretenimento e lazer. As obras começaram há pouco mais de um ano, estão orçadas em R$ 28 milhões e a entrega está prevista para dezembro deste ano.