Todas as reivindicações apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram respondidas durante reunião entre líderes do grupo, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Permínio Filho, e técnicos da pasta. O encontro, realizado na Secretaria, durou cerca de três horas e meia. As principais solicitações relacionadas à infraestrutura das escolas em assentamentos já estão sendo executadas pela Seduc.
Os sem-terra tinham colocado também na pauta de reinvindicações o não fechamento de escolas, autonomia e se puseram contrários às OSS em unidades escolares. Ficou esclarecido que a Seduc não fez qualquer intervenção em nenhum destes itens. O secretário reafirmou que a autonomia das escolas está assegurada pela legislação.
Quanto ao número de alunos, por sala de aulas, reivindicado na pauta, o secretário de Educação esclareceu que a Seduc segue a normativa de 15 a 23 alunos. Porém, acrescentou que tem autorizado a abertura de salas de aulas com até seis alunos para escolas de campo, dependendo da especificidade desta área.
Com relação à melhoria no transporte escolar, Permínio apontou que dois reajustes foram feitos na atual gestão. Ele explicou que o serviço é prestado em colaboração com os municípios, a quem cabe fazer o transporte dos alunos e ao Estado repassar os recursos pelos serviços executados. Este repasses estão em dia. Contudo, o gestor orientou os trabalhadores a fazer os encaminhamentos, inicialmente, juntos às prefeituras. Também pediu para que detalhem cada situação, individualmente, que serão analisadas pela secretaria e ter os devidos encaminhamentos agilizados.
Quanto à garantia que os profissionais da escola de campo possam atuar nestas localidades, a superintendente de Diversidade, Gonçalina Eva Almeida, explicou que a contratação destes trabalhadores, desde o Processo Seletivo Simplificado, já observou as especificidades de atuação nas escolas de campo. “A atribuição observou as diversidades”, acrescentou. Também o processo para a definição do coordenador pedagógico foi feito de acordo com a particularidade da escola de campo.
No item relacionados à implantação de salas anexas, sem se preocupar com os limites do município, o secretário-adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga, informou que não há qualquer impedimento neste sentido. Acrescentou que apenas deve ser observado se a escola-sede tem condições de atender no município vizinho.
Já com relação ao acesso a laboratórios de informática e internet de boa qualidade, a secretaria assegurou que até agosto o sinal deste serviço estará melhor. Também foi explicado o montante de equipamentos já obsoletos e que precisam de novos investimentos, porém, para este último item não foi definido prazo.
Quanto às reivindicações para às escolas Che Guevara e Madre Cristina nos municípios de Tangará da Serra e Mirassol d’Oeste, respectivamente, ficou acordado que técnicos da Superintendência de Estrutura Escolar irão até estas unidades, durante este mês, para fazer os devidos levantamentos e, a partir das informações coletadas, a Secretaria deve se manifestar sobre o que pode ou não ser feito, neste momento.
Os sem-terra pediram ao secretário parcerias para realização de quatro encontros regionais de educadores do campo em assentamentos da reforma agrária e para promover o encontro estadual dos ‘sem-terrinhas’. Permínio solicitou ao movimento um planejamento destes eventos, o quanto antes, para em seguida se manifestar se haverá ou não condições de atender a solicitação.
Permínio destacou que dezenas de reivindicações feitas pelo MST no ano passado estão sendo cumpridas pela Seduc. O secretário citou os investimentos nas escolas de campo, precisamente em 12 das 34 escolas localizadas em assentamentos. A rede conta com 244 unidades instaladas no campo.
Investimentos em escolas de campo
Desde o ano passado, estão sendo investidos R$ 23,5 milhões na construção de 12 novas unidades escolares localizadas em assentamentos no Estado. Deste total, R$ 13,1 milhões foram aplicados em 2015 na construção de sete novas unidades, todas já concluídas.
Padrão conceitual
As novas estruturas das escolas, com seis salas de aula, seguem o padrão conceitual e inovador, com sala de informática, administração, sala de professor, banheiros masculino e feminino, cozinha, refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, quadra poliesportiva no tamanho 24x32m com arquibancada de dois degraus nas duas laterais, posto de transformação 112,5 kva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e muro com gradil.
Escolas em assentamentos
Alto Boa Vista: Escola Estadual PA Mãe Maria – obra concluída em 2015, com seis salas de aula e instalações complementares. Total investido R$ 2.220.655,76.
Barra do Bugres: Escola Estadual Paulo Paulo Freire na Projeto de assentamento Antônio Conselheiro – a obra com oito salas, praça de recreação e instalação hidros sanitárias foi entregue em outubro de 2015. Investimento total R$ 1,4 milhão.
Escola Estadual Quilombola José Mariano Bento (assentamento Quilombola dos Baixios) – a obra remanescente será finalizada nesse primeiro semestre. Mais R$ 1,9 milhão foram investidos na construção de seis salas de aula e instalações complementares padrão Seduc.
Cáceres: Escola Estadual Nova Sadia Vale Verde – obra com oito salas está com 74% executado e será entregue no primeiro semestre desse ano. Total investido R$ 2 milhões.
Campo Verde: Escola Estadual Nova assentamento Dom Ozório – o prédio com oito salas e instalações complementares padrão Seduc foi concluído em setembro de 2015. Valor investido R$ 1,6 milhão.
Cláudia: Escola Estadual Rubem Alves – no assentamento Zumbi dos Palmares, obra na fase de fundação. A previsão para a entrega é agosto de 2017.
Escola Estadual Florestan Fernandes (assentamento Keno) – a obra foi iniciada essa semana. A previsão para a entrega é em 2017.
Escola Estadual Dorothy Stang (assentamento 12 de Outubro) – obra licitada e aguardando formalização do contrato. A previsão para a entrega é em 2017.
Serão investidos mais de R$ 6,7 milhões, recursos da Seduc e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação nas três obras.
Nobres: Escola Estadual Nova Assentamento Coqueiral Quebó – a obra remanescente, com mais de R$ 2,2 milhões investidos, será retomada essa semana.
Querência: Escola Estadual Nova PA Coutinho União – a obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída no primeiro semestre de 2015. Total investido de R$ 2,5 milhões.
Santa Terezinha: Escola Estadual Nova PA Porto Velho – a obra com padrão de seis salas foi concluída em dezembro de 2015. Total investido de R$ 2,2 milhões.
São Félix do Araguaia: Escola Estadual Nova PA Dom Pedro – o novo projeto para obra está sendo finalizado para posterior licitação.
São José do Rio Claro: Escola Estadual Nova Assentamento Santana da Água Limpa – obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída em novembro de 2015. Total investido de R$ 1,2 milhão.
São José do Xingu: Escola Estadual 5 de Abril (assentamento Santo Antônio do Fontoura) – a obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída em agosto de 2015. Total investido de R$ 2 milhões.
Todas as reivindicações apresentadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram respondidas durante reunião entre líderes do grupo, o secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Permínio Filho, e técnicos da pasta. O encontro, realizado na Secretaria, durou cerca de três horas e meia. As principais solicitações relacionadas à infraestrutura das escolas em assentamentos já estão sendo executadas pela Seduc.
Os sem-terra tinham colocado também na pauta de reinvindicações o não fechamento de escolas, autonomia e se puseram contrários às OSS em unidades escolares. Ficou esclarecido que a Seduc não fez qualquer intervenção em nenhum destes itens. O secretário reafirmou que a autonomia das escolas está assegurada pela legislação.
Quanto ao número de alunos, por sala de aulas, reivindicado na pauta, o secretário de Educação esclareceu que a Seduc segue a normativa de 15 a 23 alunos. Porém, acrescentou que tem autorizado a abertura de salas de aulas com até seis alunos para escolas de campo, dependendo da especificidade desta área.
Com relação à melhoria no transporte escolar, Permínio apontou que dois reajustes foram feitos na atual gestão. Ele explicou que o serviço é prestado em colaboração com os municípios, a quem cabe fazer o transporte dos alunos e ao Estado repassar os recursos pelos serviços executados. Este repasses estão em dia. Contudo, o gestor orientou os trabalhadores a fazer os encaminhamentos, inicialmente, juntos às prefeituras. Também pediu para que detalhem cada situação, individualmente, que serão analisadas pela secretaria e ter os devidos encaminhamentos agilizados.
Quanto à garantia que os profissionais da escola de campo possam atuar nestas localidades, a superintendente de Diversidade, Gonçalina Eva Almeida, explicou que a contratação destes trabalhadores, desde o Processo Seletivo Simplificado, já observou as especificidades de atuação nas escolas de campo. “A atribuição observou as diversidades”, acrescentou. Também o processo para a definição do coordenador pedagógico foi feito de acordo com a particularidade da escola de campo.
No item relacionados à implantação de salas anexas, sem se preocupar com os limites do município, o secretário-adjunto de Política Educacional, Gilberto Fraga, informou que não há qualquer impedimento neste sentido. Acrescentou que apenas deve ser observado se a escola-sede tem condições de atender no município vizinho.
Já com relação ao acesso a laboratórios de informática e internet de boa qualidade, a secretaria assegurou que até agosto o sinal deste serviço estará melhor. Também foi explicado o montante de equipamentos já obsoletos e que precisam de novos investimentos, porém, para este último item não foi definido prazo.
Quanto às reivindicações para às escolas Che Guevara e Madre Cristina nos municípios de Tangará da Serra e Mirassol d’Oeste, respectivamente, ficou acordado que técnicos da Superintendência de Estrutura Escolar irão até estas unidades, durante este mês, para fazer os devidos levantamentos e, a partir das informações coletadas, a Secretaria deve se manifestar sobre o que pode ou não ser feito, neste momento.
Os sem-terra pediram ao secretário parcerias para realização de quatro encontros regionais de educadores do campo em assentamentos da reforma agrária e para promover o encontro estadual dos ‘sem-terrinhas’. Permínio solicitou ao movimento um planejamento destes eventos, o quanto antes, para em seguida se manifestar se haverá ou não condições de atender a solicitação.
Permínio destacou que dezenas de reivindicações feitas pelo MST no ano passado estão sendo cumpridas pela Seduc. O secretário citou os investimentos nas escolas de campo, precisamente em 12 das 34 escolas localizadas em assentamentos. A rede conta com 244 unidades instaladas no campo.
Investimentos em escolas de campo
Desde o ano passado, estão sendo investidos R$ 23,5 milhões na construção de 12 novas unidades escolares localizadas em assentamentos no Estado. Deste total, R$ 13,1 milhões foram aplicados em 2015 na construção de sete novas unidades, todas já concluídas.
Padrão conceitual
As novas estruturas das escolas, com seis salas de aula, seguem o padrão conceitual e inovador, com sala de informática, administração, sala de professor, banheiros masculino e feminino, cozinha, refeitório, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, quadra poliesportiva no tamanho 24x32m com arquibancada de dois degraus nas duas laterais, posto de transformação 112,5 kva, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e muro com gradil.
Escolas em assentamentos
Alto Boa Vista: Escola Estadual PA Mãe Maria – obra concluída em 2015, com seis salas de aula e instalações complementares. Total investido R$ 2.220.655,76.
Barra do Bugres: Escola Estadual Paulo Paulo Freire na Projeto de assentamento Antônio Conselheiro – a obra com oito salas, praça de recreação e instalação hidros sanitárias foi entregue em outubro de 2015. Investimento total R$ 1,4 milhão.
Escola Estadual Quilombola José Mariano Bento (assentamento Quilombola dos Baixios) – a obra remanescente será finalizada nesse primeiro semestre. Mais R$ 1,9 milhão foram investidos na construção de seis salas de aula e instalações complementares padrão Seduc.
Cáceres: Escola Estadual Nova Sadia Vale Verde – obra com oito salas está com 74% executado e será entregue no primeiro semestre desse ano. Total investido R$ 2 milhões.
Campo Verde: Escola Estadual Nova assentamento Dom Ozório – o prédio com oito salas e instalações complementares padrão Seduc foi concluído em setembro de 2015. Valor investido R$ 1,6 milhão.
Cláudia: Escola Estadual Rubem Alves – no assentamento Zumbi dos Palmares, obra na fase de fundação. A previsão para a entrega é agosto de 2017.
Escola Estadual Florestan Fernandes (assentamento Keno) – a obra foi iniciada essa semana. A previsão para a entrega é em 2017.
Escola Estadual Dorothy Stang (assentamento 12 de Outubro) – obra licitada e aguardando formalização do contrato. A previsão para a entrega é em 2017.
Serão investidos mais de R$ 6,7 milhões, recursos da Seduc e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação nas três obras.
Nobres: Escola Estadual Nova Assentamento Coqueiral Quebó – a obra remanescente, com mais de R$ 2,2 milhões investidos, será retomada essa semana.
Querência: Escola Estadual Nova PA Coutinho União – a obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída no primeiro semestre de 2015. Total investido de R$ 2,5 milhões.
Santa Terezinha: Escola Estadual Nova PA Porto Velho – a obra com padrão de seis salas foi concluída em dezembro de 2015. Total investido de R$ 2,2 milhões.
São Félix do Araguaia: Escola Estadual Nova PA Dom Pedro – o novo projeto para obra está sendo finalizado para posterior licitação.
São José do Rio Claro: Escola Estadual Nova Assentamento Santana da Água Limpa – obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída em novembro de 2015. Total investido de R$ 1,2 milhão.
São José do Xingu: Escola Estadual 5 de Abril (assentamento Santo Antônio do Fontoura) – a obra com padrão de seis salas e estrutura complementar foi concluída em agosto de 2015. Total investido de R$ 2 milhões. (Com assessoria)
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