Artigos
Cadastro Ambiental Rural
Além de todos os problemas que enfrentam, diariamente, os produtores rurais, em caso de qualquer conduta infracional ao meio ambiente, a sanção administrativa mais aplicada, é o embargo ou…
De volta ao faroeste
Semana passada escrevi sobre responsabilidade urbanística e agora escrevo sobre uma ação no sentido inverso, o projeto de lei sobre regularização imobiliária em Cuiabá, encaminhada à C…
O Pró-Café de Mato Grosso
Entre as décadas de 80 e 90, Mato Grosso já foi um dia um dos maiores produtores de café do Brasil, muitos colonizadores vieram para o Estado já com…
Educação Política (8)
Os impactos da poluição globalizada são devastadores. O ser humano que vive em sociedade está constantemente produzindo uma grande quantidade de poluentes que afetam o ar, os solos…
Memórias póstumas da democracia
Caso a democracia brasileira fosse um personagem de um documentário e pudesse contar a própria história, ela narraria o seu nascimento em 1950 (primeiras eleições diretas…
Audiência de custódia e o descumprimento da ADPF 347
A apresentação do preso em flagrante delito ao juízo no prazo de vinte e quatro horas contado da assinatura da Nota de Culpa consiste em síntese na…
Acordos de leniência e seus aspectos controvertidos
Com a recente decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (30/05/2017), ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União e reformar decisão…
Faixas exclusivas e suas consequências
A Prefeitura Municipal de Cuiabá implantou a faixa exclusiva para ônibus, e adotou um período de adaptação para que os motoristas pudessem habituar-se, mas com certeza haver…
Será que a lei é válida?
O direito não é estático, é dinâmico. Assim vários dogmas que são ensinados na faculdade devem ser interpretados de acordo com a própria evolução social…
Sonho por igualdade
Visitando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL, quanta beleza no espaço físico, o jardim tão bem cuidado suas podas em dias, as flores com cores ardentes…